INDICAÇÃO Nº552/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a operação tapa-buracos e a implantação de meio-fio na via asfaltada da Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº553/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada/pavimento em paver na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº554/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização das academias ao ar livre localizadas em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº555/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de estacionamento em paver nos fundos do Hospital Municipal Coração de Jesus, bem como à instalação de pergolados em madeira, equipados com bancos, para a hora de descanso dos colaboradores. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº556/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua do Saber no Bairro Jupiara. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº557/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas cabíveis para viabilizar a construção de capela mortuária na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com a finalidade de oferecer um espaço digno, adequado e humanizado para a realização de velórios e cerimônias de despedida. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº558/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida César Lima, nas proximidades da Rua Cascavel. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº559/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº560/2025 – Indica a necessidade de reavaliação da taxa de expediente prevista no item 19 do art. 340 da Lei Complementar nº 45/2014 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de promover sua adequação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e custo efetivo do serviço. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº561/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Capim Branco. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº562/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com o objetivo de viabilizar, a partir do ano letivo de 2026, a oferta de apostilas ou outros materiais pedagógicos complementares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o comunicado do Ministério da Educação (MEC) informando que, por restrições orçamentárias, não poderá fornecer integralmente os livros didáticos para todas as disciplinas no referido ano letivo. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº563/025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de faixas elevadas de pedestres nos dois sentidos da Avenida Brasil, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº564/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a implantação de sinalização adequada na travessia da BR-070 que liga o Bairro Cidade Viva ao Bairro Greenville l. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
