28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:06 Encerramento: 22/09/2025 - 20:56
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº399/2025 – SMDE/CV – TRIBUTO À RONDON – Acontecerá no dia 26/09 às 19h no Salão Comunitário da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Capim Branco.

OFÍCIO Nº113/2025 – O Sindicato Rural de Campo Verde convida para a cerimonia de ampliação do Projeto Equoterapia que acontecerá no dia 02/10 às 8h no Parque de Exposição.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº535/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Autores: Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº536/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº537/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº538/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº539/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel. Autores: João Narciso Gomes, Miguel de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº540/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº541/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº542/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº543/2025 – Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº544/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº545/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº546/025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº547/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº548/2025 – Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.

INDICAÇÃO Nº549/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº550/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº551/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

8. ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº063/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22.09.25
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
3 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Pautada
4 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras.
Pautada
5 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde.
Pautada
6 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município.
Pautada
7 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel.
Pautada
8 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças.
Pautada
9 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço.
Pautada
10 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município.
Pautada
11 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo.
Pautada
12 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço.
Pautada
13 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães.
Pautada
14 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Pautada
15 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha.
Pautada
16 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina.
Pautada
17 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva.
Pautada
18 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos.
Pautada
19 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".
Não informada
2 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Pautada
3 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras.
Pautada
4 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde.
Pautada
5 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município.
Pautada
6 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel.
Pautada
7 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço.
Pautada
8 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município.
Pautada
9 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo.
Pautada
10 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço.
Pautada
11 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães.
Pautada
12 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Pautada
13 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha.
Pautada
14 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina.
Pautada
15 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva.
Pautada
16 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos.
Pautada
17 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.
Pautada