Indicação nº 535 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
535
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Indexação
Observação