20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 19:08 Encerramento: 30/06/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Agenda da Semana de Eventos em Comemoração ao 37º Aniversário de Campo Verde.

OFÍCIO Nº018/2025 – SMAS/CURSOS – Convite para Solenidade de Encerramento e Abertura do Programa Primeiro Emprego Modalidade Jovem Aprendiz, que acontecerá dia 08 de julho às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.

OFÍCIO CIRCULAR Nº003/2025 – COMPDEC/CV – Solicitação de 2 (dois) representantes para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

CONVITE: Circuito Agroligadas – “Conhecendo a Cadeia do Leite” que acontecerá no dia 04 de julho no Parque de Exposições.

CONVITE: VI Mostra Pedagógica de Projetos do Programa União Faz a Vida, que acontecerá no dia 02/07 às 14h na Sede da APAE.

CONVITE: Oficio nº181/SIASP/DEFESA CIVIL/2025 – Cerimônia de Entrega dos Certificados aos participantes do Curso Formação de Brigadistas, que acontecerá no dia 10 de julho as 19h no Centro de Atendimento ao Idoso.

OFÍCIO Nº286/2025 – GABINETE – Prorrogação de prazo de entrega do PPA, LDO e LOA.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº389/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº390/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio.

INDICAÇÃO Nº391/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº392/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais.

INDICAÇÃO Nº393/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR).

INDICAÇÃO Nº394/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini.

INDICAÇÃO Nº395/2025 – Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº396/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº397/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº398/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos.

INDICAÇÃO Nº399/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³.

INDICAÇÃO Nº400/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.

INDICAÇÃO Nº401/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso.

INDICAÇÃO Nº402/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.

INDICAÇÃO Nº403/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº404/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº405/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº406/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº407/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

INDICAÇÃO Nº408/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº389/2025, Nº390/2025, Nº391/2025, Nº392/2025, Nº393/2025, Nº394/2025, Nº395/2025, Nº396/2025, Nº397/2025, Nº398/2025, Nº399/2025, Nº400/2025, Nº401/2025, Nº402/2025, Nº403/2025, Nº404/2025, Nº405/2025, Nº406/2025, Nº407/202 e Nº408/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30.06.2025.
Pautada
2 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
3 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio.
Pautada
4 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Pautada
5 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais.
Pautada
6 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR).
Pautada
7 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini.
Pautada
8 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde.
Pautada
9 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
10 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Pautada
11 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos.
Pautada
12 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³.
Pautada
13 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.
Pautada
14 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso.
Pautada
15 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.
Pautada
16 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
17 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.
Pautada
18 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
19 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
20 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Pautada
21 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
2 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
3 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio.
Pautada
4 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Pautada
5 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais.
Pautada
6 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR).
Pautada
7 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini.
Pautada
8 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde.
Pautada
9 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
10 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Pautada
11 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos.
Pautada
12 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³.
Pautada
13 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.
Pautada
14 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso.
Pautada
15 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.
Pautada
16 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
17 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.
Pautada
18 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
19 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
20 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Pautada
21 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Pautada