13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 20:52
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº042/2025 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI Nº043/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 – “CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº254/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP), para intensificar a fiscalização municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias públicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir possíveis ataques e acidentes.

INDICAÇÃO Nº255/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que está localizada perto da cachoeirinha na Comunidade Córrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto.

INDICAÇÃO Nº256/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED.

INDICAÇÃO Nº257/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento.

INDICAÇÃO Nº258/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente limpeza da área pública destinada à instalação do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel.

INDICAÇÃO Nº259/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade à ciclovia na MT-140 até a empresa JBS (antiga Biocamp).

INDICAÇÃO Nº260/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e à Superintendência do INSS a contratação de um Médico Perito para a Agência do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no mínimo, uma vez por semana.

INDICAÇÃO Nº261/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que visem à viabilidade de implantação de Auxílio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Município.

INDICAÇÃO Nº262/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que sejam adotadas providências para a realização de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº263/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de cadeiras para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usuários e profissionais da saúde.

INDICAÇÃO Nº264/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Operadora Claro para a instalação de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Antônio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal.

INDICAÇÃO Nº265/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto às Empresas Concessionárias de Serviços de Telefonia e Internet, visando à melhoria da qualidade do sinal de comunicação na Comunidade Dom Osório, que atualmente enfrenta sérios problemas de instabilidade e ausência de cobertura adequada.

INDICAÇÃO Nº266/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no município de Campo Verde, incluindo acesso a conteúdo literários e cursos online preparatórios para vestibulares e concursos.

INDICAÇÃO Nº267/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instalação de sinalização informativa nas feiras livres do Município de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e horários de funcionamento, localização via QR Code e inclusão oficial no Google Maps.

INDICAÇÃO Nº268/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a recuperação com micro pavimentação na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal.

INDICAÇÃO Nº269/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a instalação de bebedouro público, poda das árvores e a manutenção na iluminação pública do Mini Estádio Lucas Rudnick.

INDICAÇÃO Nº270/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica do trecho já concluído da estrada de acesso à Comunidade Dom Osório, bem como a conclusão das obras.

INDICAÇÃO Nº271/2025 – Indica a que tome medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como às demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espaços públicos tenham áreas acessíveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), próximas ao palco, incluindo banheiros acessíveis.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

PARECER Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº41/2025 –

INDICAÇÕES: Nº254/2025, Nº255/2025, Nº256/2025, Nº257/2025, Nº258/2025, Nº259/2025, Nº260/2025, Nº261/2025, Nº262/2025, Nº263/2025, Nº264/2025, Nº265/2025, Nº266/2025, Nº267/2025, Nº268/2025, Nº269/2025, Nº270/2025 e Nº271/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL”.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
5 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP), para intensificar a fiscalização municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias públicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir possíveis ataques e acidentes.
Pautada
6 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que está localizada perto da cachoeirinha na Comunidade Córrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto.
Pautada
7 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED.
Pautada
8 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento.
Pautada
9 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente limpeza da área pública destinada à instalação do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel.
Pautada
10 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade à ciclovia na MT-140 até a empresa JBS (antiga Biocamp).
Pautada
11 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e à Superintendência do INSS a contratação de um Médico Perito para a Agência do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no mínimo, uma vez por semana.
Pautada
12 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que visem à viabilidade de implantação de Auxílio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Município.
Pautada
13 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que sejam adotadas providências para a realização de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro São Miguel.
Pautada
14 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de cadeiras para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usuários e profissionais da saúde.
Pautada
15 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Operadora Claro para a instalação de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Antônio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal.
Pautada
16 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto às Empresas Concessionárias de Serviços de Telefonia e Internet, visando à melhoria da qualidade do sinal de comunicação na Comunidade Dom Osório, que atualmente enfrenta sérios problemas de instabilidade e ausência de cobertura adequada.
Pautada
17 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no município de Campo Verde, incluindo acesso a conteúdo literários e cursos online preparatórios para vestibulares e concursos.
Pautada
18 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instalação de sinalização informativa nas feiras livres do Município de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e horários de funcionamento, localização via QR Code e inclusão oficial no Google Maps.
Pautada
19 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a recuperação com micro pavimentação na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal.
Pautada
20 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a instalação de bebedouro público, poda das árvores e a manutenção na iluminação pública do Mini Estádio Lucas Rudnick.
Pautada
21 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica do trecho já concluído da estrada de acesso à Comunidade Dom Osório, bem como a conclusão das obras.
Pautada
22 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a que tome medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como às demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espaços públicos tenham áreas acessíveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), próximas ao palco, incluindo banheiros acessíveis.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL”.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP), para intensificar a fiscalização municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias públicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir possíveis ataques e acidentes.
Pautada
5 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que está localizada perto da cachoeirinha na Comunidade Córrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto.
Pautada
6 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED.
Pautada
7 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento.
Pautada
8 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente limpeza da área pública destinada à instalação do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel.
Pautada
9 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade à ciclovia na MT-140 até a empresa JBS (antiga Biocamp).
Pautada
10 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e à Superintendência do INSS a contratação de um Médico Perito para a Agência do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no mínimo, uma vez por semana.
Pautada
11 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que visem à viabilidade de implantação de Auxílio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Município.
Pautada
12 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que sejam adotadas providências para a realização de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro São Miguel.
Pautada
13 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de cadeiras para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usuários e profissionais da saúde.
Pautada
14 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Operadora Claro para a instalação de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Antônio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal.
Pautada
15 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto às Empresas Concessionárias de Serviços de Telefonia e Internet, visando à melhoria da qualidade do sinal de comunicação na Comunidade Dom Osório, que atualmente enfrenta sérios problemas de instabilidade e ausência de cobertura adequada.
Pautada
16 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no município de Campo Verde, incluindo acesso a conteúdo literários e cursos online preparatórios para vestibulares e concursos.
Pautada
17 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instalação de sinalização informativa nas feiras livres do Município de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e horários de funcionamento, localização via QR Code e inclusão oficial no Google Maps.
Pautada
18 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a recuperação com micro pavimentação na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal.
Pautada
19 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a instalação de bebedouro público, poda das árvores e a manutenção na iluminação pública do Mini Estádio Lucas Rudnick.
Pautada
20 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica do trecho já concluído da estrada de acesso à Comunidade Dom Osório, bem como a conclusão das obras.
Pautada
21 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a que tome medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como às demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espaços públicos tenham áreas acessíveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), próximas ao palco, incluindo banheiros acessíveis.
Pautada