Indicação nº 257 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
257
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento.
Indexação
Observação