12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 - 20:41
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº26/2025 – GAB. F.A.S/CMCV – Primeiro Encontro da Fibromialgia da Região Sul que será realizado no dia 17/05/2025 às 14h, no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.

OFÍCIO Nº097/2025 – SMCJ – A equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL MT convida os Vereadores para uma ação chamada: AÇÃO INSTITUCIONAL FLUXO – Trilhando os caminhos da Cultura e do Esporte que acontecerá no dia 09/05/2025 das 14h às 16h.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº040/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº041/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de adotar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), medidas que visem à disponibilização de plantas para construção de residências, com o objetivo de atender às famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº240/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº241/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.

INDICAÇÃO Nº242/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº243/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº244/2025 – Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).

INDICAÇÃO Nº245/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.

INDICAÇÃO Nº246/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.

INDICAÇÃO Nº247/2025 – Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.

INDICAÇÃO Nº248/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.

INDICAÇÃO Nº249/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.

INDICAÇÃO Nº250/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.

INDICAÇÃO Nº251/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.

INDICAÇÃO Nº252/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº253/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

PARECER Nº04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº036/2025 SEM EMENDAS:

PROJETO DE LEI Nº036/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº038/2025 SEM EMENDAS:

PROJETO DE LEI Nº038/2025 – "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES: Nº196/2025, Nº240/2025, Nº241/2025, Nº242/2025, Nº243/2025, Nº244/2025, Nº245/2025, Nº246/2025, Nº247/2025, Nº248/2025, Nº249/2025, Nº250/2025, Nº251/2025, Nº252/2025 e Nº253/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05.05.25.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INCLUSA ORDEM DIA, COM PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA REDAÇÃO LEIS, SEM EMENDAS.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INCLUSA ORDEM DIA, COM PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDAÇÃO LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEM EMENDAS.
Incluir na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
6 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.
Pautada
7 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.
Pautada
8 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.
Pautada
9 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.
Pautada
10 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.
Pautada
11 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).
Pautada
12 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.
Pautada
13 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.
Pautada
14 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.
Pautada
15 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.
Pautada
16 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.
Pautada
17 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.
Pautada
18 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.
Pautada
19 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.
Pautada
20 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Incluir na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.
Pautada
5 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.
Pautada
6 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.
Pautada
7 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.
Pautada
8 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.
Pautada
9 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).
Pautada
10 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.
Pautada
11 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.
Pautada
12 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.
Pautada
13 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.
Pautada
14 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.
Pautada
15 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.
Pautada
16 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.
Pautada
17 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.
Pautada
18 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.
Pautada