6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:15 Encerramento: 17/03/2025 - 21:06
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº008/2025 – COOPERSAF – Feira Mulheres em Campo que acontecerá no dia 20 de março de 2025 às 14h na Comunidade Santo Antonio da Fartura.

Ofício Nº075/2025/Compras/SMSCV – Convite Premiação Imuniza Mais MT (2020-2023).

Ofício Nº014/2025 Gabinete/Projetos/CV – Envio de Declaração de Sustentabilidade – CÉU da Cultura.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº021/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº023/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº116/2025 – Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro São Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos.

INDICAÇÃO Nº117/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Campo Grande.

INDICAÇÃO Nº118/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº119/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso.

INDICAÇÃO Nº120/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco.

INDICAÇÃO Nº121/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin.

INDICAÇÃO Nº122/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente.

INDICAÇÃO Nº123/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº124/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras.

INDICAÇÃO Nº125/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação.

INDICAÇÃO Nº126/2025 – Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação.

INDICAÇÃO Nº127/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº128/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led.

INDICAÇÃO Nº129/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº130/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº116/2025, Nº117/2025, Nº118/2025, Nº119/2025, Nº120/2025, Nº121/2025, Nº122/2025, Nº123/2025, Nº124/2025, Nº125/2025, Nº126/2025, Nº127/2025, Nº128/2025, Nº129/2025, Nº130/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

Tribuna Livre.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PAUTADA
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
4 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro São Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
5 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Campo Grande.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
6 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Fabiano Teruel, Silvio Eventos, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
7 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
8 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
9 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
10 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim, Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
11 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
12 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
13 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
14 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula
Turno:
Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
15 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
16 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
17 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
18 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
4 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro São Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos.


Obs.: PAUTADA
Não informada
5 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Campo Grande.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
6 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Fabiano Teruel, Silvio Eventos, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
7 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
8 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
9 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
10 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim, Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
11 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
12 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
13 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
14 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula
Turno:
Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
15 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
16 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
17 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde.


Obs.: PAUTADA.
Não informada
18 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.


Obs.: PAUTADA.
Não informada