Indicação nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente.
Indexação
Observação