2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025.

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Ofício Nº025/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMPLA/CV – Informações detalhadas referente as obras atualmente em andamento no Município de Campo Verde.

PROJETO DE LEI Nº010/2025 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº011/2025 – “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº009/2025 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Emenda e Parecer)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 028/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Roberto Cezar no trecho da lateral da Igreja São Cristóvão e a Empresa Sinalizapro Comunicação Visual.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a realização de reforma e implantação de aulas em período integral no Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas de limpeza, reforma e substituição de aparelhos da academia popular ao ar livre para atender a população da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº 031/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de mais barracas na quantidade suficiente para atender os Feirantes do Município.

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a finalização da construção da Ciclovia às margens da MT-140.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar).

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA, que objetivem nas seguintes aberturas de acessos: Rua Teresina, Avenida Santa Maria, Rua Recife e Rua Jaciara para a Rodovia MT-140.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Posto de Saúde (PSF) no Bairro Greenville.

INDICAÇÃO Nº 038/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretária Integrada de Apoio à Segurança Pública e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, a fim de realizar manutenção e pinturas das faixas elevadas e de pedestres, principalmente na frente de Escolas e Creches.

INDICAÇÃO Nº 039/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação e o Departamento de Regularização Fundiária para fins de regularização fundiária das Comunidades Capim Branco e Taperinha.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – Indica a urgente necessidade de implantar um Centro de Hemodiálise e Diálise (Espaço Especializado no Tratamento de Insuficiência Renal Crônica e Aguda) em Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública em construir redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso (próximo a empresa Todimo).

INDICAÇÃO Nº 042/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pintura de faixa de pedestre na Rodovia MT-344 para travessia do Bairro Cidade Viva ao Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº 043/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente ao 2º Serviço Notarial e Registral Nesken (Cartório).

INDICAÇÃO Nº 044/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás as margens da MT-140 sentido a Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que incluam o Dia Nacional do Apicultor, celebrado no dia 22 de maio, no calendário de eventos do Município.

INDICAÇÃO Nº 046/2025 – Indica a necessidade de implantar um Centro de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Oncológico no Município.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que façam cumprir a Lei Nº 1133, de 09 de março de 2006 (que torna todo dia 31 de outubro como sendo Dia do Evangélico) e, por meio dela, contratar Show Gospel para essa data.

INDICAÇÃO Nº 048/2025 – Indica a necessidade da implantação de equipe de coleta de sangue nos PSFs Rurais uma vez por semana ou conforme demanda pelo Laboratório Municipal, afim de diminuir o fluxo no Laboratório do Município e principalmente facilitar a vida dos usuários em relação a deslocamento.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a instalação de iluminação no cruzamento das Avenida Mato Grosso, Rotary Internacional e Travessa Nobres.

PARECER:

PARECER Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº09/2025 COM 2 (DUAS) EMENDAS MODIFICATIVAS.

INDICAÇÕES: Nº028/2025, Nº029/2025, Nº030/2025, Nº031/2025, Nº032/2025, Nº033/2025, Nº034/2025, Nº035/2025, Nº036/2025, Nº037/2025, Nº038/2025, Nº039/2025, Nº040/2025, Nº041/2025, Nº042/2025, Nº043/2025, Nº044/2025, Nº045/2025, Nº046/2025, Nº047/2025, Nº048/2025 Nº 49/2025.

USO DA TRIBUNA.