Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 400 de 2017 em 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 400 de 2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.174, DE 17 DE MAIO DE 2006, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NA CONSTRUÇÃO DE TANQUES, CISTERNAS, TERRAPLENAGEM ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.174, DE 17 DE MAIO DE 2006, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NA CONSTRUÇÃO DE TANQUES, CISTERNAS, TERRAPLENAGEM ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.