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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº 1.088/2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 048/2017- Convite – Escola Estadual Ulisses Guimarães.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde para o exercício de 2018.
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº048/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações quanto:<br/> 1) O Executivo Municipal aplica algum tipo de avaliação psicológica para contratar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, seja na educação básica, seja nas creches municipais de Campo Verde.<br/> 2) Existem avaliações psicológicas periódicas destes profissionais. <br/> 3) Os estabelecimentos direcionados à Educação Municipal, como creches e escolas, possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB).<br/><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº049/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Lopes Amaral responsável pela Energisa – Unidade de Campo Verde/Mt., Informações sobre a recente falta de energia no Município de Campo Verde/MT:<br/>1) Quais foram os motivos que ocasionaram as interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no Município, nos dias: 21.10.2017 (sábado); 22.10.2017 (domingo) e 23.10.2017 (segunda- feira);<br/>2) Quais medidas foram e estão sendo adotadas para evitar novas oscilações e interrupções no fornecimento de energia para os moradores de Campo Verde/MT, tendo em vista que estamos entrando na época das chuvas?<br/>3) A Empresa Energisa está investindo na melhoria do fornecimento de energia? Qual o valor estimado de investimento para a Região de Campo Verde?<br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº400/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o cumprimento da Lei nº 1.174, de 17 de maio de 2006, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a atender pequenos produtores rurais, na construção de tanques, cisternas, terraplenagem estradas vicinais e outros serviços necessários nas pequenas propriedades, e dá outras providências.<div> <br/>INDICAÇÃO Nº401/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutores de velocidade ou a construção de lombada próximo a CB Agrícola e a Galeão Pneus, bem como sinalizado adequada. </div><div> <br/>INDICAÇÃO Nº402/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de bancos na academia pública da comunidade da Agrovila. Bem como a adequação da iluminação já existente. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº403/2017 - Indica ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição/locação de espaço adequado para a aplicação das provas teóricas de CNH. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº404/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação/implantação de programa para cidade sustentável no Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº405/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Residencial Cuiabá. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº406/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em intensificar os trabalhos de desinsetização visando principalmente o combate aos escorpiões. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº407/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão basculante, para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, visando atender as Comunidades Rurais e Assentamentos do Município de Campo Verde. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº408/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar curso de capacitação de direção defensiva e primeiros socorros aos motoristas servidores do Município, principalmente os funcionários do transporte escolar. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº409/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Centro Comunitário Multiuso no Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº410/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o micro pavimento nos Bairros: Eckert, Bom Clima e Bordas do Lago. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº411/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada em frente a área localizada na Rua Medianeira, entre o PSF Araras e o Clube dos Agrônomos. Bem como a limpeza desta área. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº412/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de técnico em enfermagem para o PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Bem como restabelecer o atendimento médico semanal. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº413/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetivem a arborização do núcleo urbano da Comunidade 28 de Outubro. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº414/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica no Município. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO Nº 014/2017 – Moção de Aplauso a Escola de Artes – Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde.
8. ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº048/17 E 049/2017 –<br/><br/>MOÇÃO Nº 014/2017 <br/><br/>INDICAÇÕES: 400/2017, 401/2017, 402/2017, 403/2017, 404/2017, 405/2017, 406/2017, 407/2017, 408/2017, 409/2017, 410/2017, 411/2017, 412/2017, 413/2017 e 414/2017.<br/><br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE