Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 19:00
Encerramento: 26/06/2017 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Fique Frio / PSD
Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP
1º Secretário: Moises Polito / SD
2º Secretário: Boneca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura Ata nº 1.075 19/06/2017

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº439/2017/Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 025/2017 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca.

Ofício nº446/2017/Gabinete do Prefeito – Respostas ao requerimento nº022 de autoria dos Vereadores Solivan Costa Fonseca, Neison Costa Lima e Moises Polito.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº046/2017 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder espaço público para a instalação de placar digital, a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado (SICREDI), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº047/2017 – Cria 01 (uma) vaga do cargo de médico veterinário no âmbito da administração, alterando a tabela inserta no artigo 3º. Da Lei nº. 773/2002, com redação conferida pela Lei 2.139/2015, e dá outras providências

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 012/2017 - Institui, no âmbito do município de Campo Verde, estado de Mato Grosso, o dia da festa do milho e dá outras providências. Autor: Solivan Costa Fonseca.

PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 - Institui o dia municipal de Nossa Senhora da Abadia, e dá outras providências. Autora: Alaene Francisca Fernandes Costa.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº028/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre os Auxiliares de Sala de Aula: Lista contendo o nome completo dos Auxiliares de Sala de Aula, formação, escolas em que atua, sala e a série; Qual a empresa responsável pela contratação? Quais os requisitos exigidos para a contratação? Todos os Auxiliares possuem contrato devidamente assinados? Enviar cópia destes contratos. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.


REQUERIMENTO Nº029/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto com publicidade a partir de 2.013 até o ano corrente: Quais empresas, pessoas físicas e jurídicas foram contratadas para executar o serviço? Contratos firmados pelo Executivo e prestações de contas; Qual empresa presta este serviço atualmente? Qual valor mensal? Valor gasto anualmente, até o dia de hoje. Autor: Solivan Costa Fonseca.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº260/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura no cruzamento da Rua Recanto dos Pássaros com a Rua Jardim das Américas, Localizadas no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. Autores: Moises Polito e Neison Costa Lima.

INDICAÇÃO Nº261/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA para a construção do trevo na MT 344 que dá acesso ao Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim Branco), bem como a instalação de Placas de Indicação e Placas de Atrativos Turísticos. Autores: José Humberto dos Santos e Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº262/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que com reparos e substituição de lâmpadas, bem como a ampliação da mesma na Praça dos Três Poderes. Autor: Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº263/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada em frente da propriedade da família Cocco na Rua Aroeira. Autores: Isneivaldo Delmondes da Silva e Solivan Costa Fonseca.

INDICAÇÃO Nº264/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar acompanhamento constante da qualidade de serviço da empresa Águas de Campo Verde, bem como analise da água servida nas residências e das águas despejadas no Rio São Lourenço. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.

INDICAÇÃO Nº265/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para o termino da pavimentação asfáltica na Avenida São Cristóvão a partir da Rua Sebastião Caitano da Costa até a Avenida Vereador Cesar Lima. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº260/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura no cruzamento da Rua Recanto dos Pássaros com a Rua Jardim das Américas, Localizadas no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. Autores: Moises Polito e Neison Costa Lima.

INDICAÇÃO Nº261/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA para a construção do trevo na MT 344 que dá acesso ao Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim Branco), bem como a instalação de Placas de Indicação e Placas de Atrativos Turísticos. Autores: José Humberto dos Santos e Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº262/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que com reparos e substituição de lâmpadas, bem como a ampliação da mesma na Praça dos Três Poderes. Autor: Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº263/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada em frente da propriedade da família Cocco na Rua Aroeira. Autores: Isneivaldo Delmondes da Silva e Solivan Costa Fonseca.

INDICAÇÃO Nº264/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar acompanhamento constante da qualidade de serviço da empresa Águas de Campo Verde, bem como analise da água servida nas residências e das águas despejadas no Rio São Lourenço. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.

INDICAÇÃO Nº265/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para o termino da pavimentação asfáltica na Avenida São Cristóvão a partir da Rua Sebastião Caitano da Costa até a Avenida Vereador Cesar Lima. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº266/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras ecológicas em todos os canteiros centrais das Avenidas do município, e em frente aos prédios públicos. Autores: Solivan Costa Fonseca e Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº267/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com limpeza, patrolamento e nivelamento da área pública localizada na Rua “H” no Bairro Santa Rosa. Autores: Solivan Costa Fonseca e Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº268/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de máquina despolpadora e empacotadora de frutas de acordo com o padrão exigido pelo ministério da agricultura, para a agroindústria da Comunidade Taperinha. Autor: Pedro Paulo Montagner.

INDICAÇÃO Nº269/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma e manutenção geral da Praça Airton Senna localizada no Bairro Jardim Campo Verde. Autores: Neison Costa Lima, Cícero Alves dos Santos e Kleberson de Almeida.

INDICAÇÃO Nº270/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo da viabilidade de firmar parceria com o IFMT, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária do Campus São Vicente, possam realizar seus estágios nos assentamentos localizados em nosso Município. Autor: João Narciso Gomes.

INDICAÇÃO Nº271/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus na comunidade do Capim Branco. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner.

INDICAÇÃO Nº272/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas com a sinalização de área escolar. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz



7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 - “Moção de aplauso ao delegado da Polícia Judiciária Civil, Dr. Mário Roberto de Souza Santiago Junior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense”. Autores: Alaene Francisca Fernandes Costa e João Narciso Gomes.

8. ORDEM DO DIA:

USO DA TRIBUNA

PROJETO DE LEI 046/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 047/2017 DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI 012/2017 DO LEGISLATIVO


REQUERIMENTO Nº 28
REQUERIMENTO Nº 29




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 260 de 2017
Autores: Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CRUZAMENTO DA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS COM A RUA JARDIM DAS AMÉRICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. AUTORES: MOISES POLITO E NEISON COSTA LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CRUZAMENTO DA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS COM A RUA JARDIM DAS AMÉRICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. AUTORES: MOISES POLITO E NEISON COSTA LIMA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 261 de 2017
Autores: Juca Alves, Moises Polito, Pedro Cambara, Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 262 de 2017
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MESMA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MESMA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 263 de 2017
Autores: Dantte, Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COCCO NA RUA AROEIRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COCCO NA RUA AROEIRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 264 de 2017
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DA QUALIDADE DE SERVIÇO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, BEM COMO ANALISE DA ÁGUA SERVIDA NAS RESIDÊNCIAS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS NO RIO SÃO LOURENÇO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DA QUALIDADE DE SERVIÇO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, BEM COMO ANALISE DA ÁGUA SERVIDA NAS RESIDÊNCIAS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS NO RIO SÃO LOURENÇO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 265 de 2017
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO A PARTIR DA RUA SEBASTIÃO CAITANO DA COSTA ATÉ A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO A PARTIR DA RUA SEBASTIÃO CAITANO DA COSTA ATÉ A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 266 de 2017
Autores: Solivan Fonseca, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 267 de 2017
Autores: Solivan Fonseca, Moises Polito
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA “H” NO BAIRRO SANTA ROSA.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA “H” NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 268 de 2017
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DESPOLPADORA E EMPACOTADORA DE FRUTAS DE ACORDO COM O PADRÃO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA A AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DESPOLPADORA E EMPACOTADORA DE FRUTAS DE ACORDO COM O PADRÃO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA A AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 269 de 2017
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 270 de 2017
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 271 de 2017
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 272 de 2017
Autor: Silvio Eventos
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SALA DE AULA: LISTA CONTENDO O NOME COMPLETO DOS AUXILIARES DE SALA DE AULA, FORMAÇÃO, ESCOLAS EM QUE ATUA, SALA E A SÉRIE; QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? QUAIS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO? TODOS OS AUXILIARES POSSUEM CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADOS? ENVIAR CÓPIA DESTES CONTRATOS.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SALA DE AULA: LISTA CONTENDO O NOME COMPLETO DOS AUXILIARES DE SALA DE AULA, FORMAÇÃO, ESCOLAS EM QUE ATUA, SALA E A SÉRIE; QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? QUAIS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO? TODOS OS AUXILIARES POSSUEM CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADOS? ENVIAR CÓPIA DESTES CONTRATOS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Solivan Fonseca
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO GASTO COM PUBLICIDADE A PARTIR DE 2.013 ATÉ O ANO CORRENTE: QUAIS EMPRESAS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR O SERVIÇO? CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO E PRESTAÇÕES DE CONTAS; QUAL EMPRESA PRESTA ESTE SERVIÇO ATUALMENTE? QUAL VALOR MENSAL? VALOR GASTO ANUALMENTE, ATÉ O DIA DE HOJE.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO GASTO COM PUBLICIDADE A PARTIR DE 2.013 ATÉ O ANO CORRENTE: QUAIS EMPRESAS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR O SERVIÇO? CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO E PRESTAÇÕES DE CONTAS; QUAL EMPRESA PRESTA ESTE SERVIÇO ATUALMENTE? QUAL VALOR MENSAL? VALOR GASTO ANUALMENTE, ATÉ O DIA DE HOJE.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAR DIGITAL, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO (SICREDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAR DIGITAL, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO (SICREDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA FESTA DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.


Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA FESTA DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solivan Fonseca

2 - Dantte

3 - Cícero

4 - Silvio Eventos

5 - Zé Barbeiro

6 - Moises Polito

7 - João Fique Frio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAR DIGITAL, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO (SICREDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAR DIGITAL, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO (SICREDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 272 de 2017
Autor: Silvio Eventos
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 271 de 2017
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 270 de 2017
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 269 de 2017
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 268 de 2017
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DESPOLPADORA E EMPACOTADORA DE FRUTAS DE ACORDO COM O PADRÃO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA A AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DESPOLPADORA E EMPACOTADORA DE FRUTAS DE ACORDO COM O PADRÃO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA A AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 267 de 2017
Autores: Solivan Fonseca, Moises Polito
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA “H” NO BAIRRO SANTA ROSA.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA “H” NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 266 de 2017
Autores: Solivan Fonseca, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 265 de 2017
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO A PARTIR DA RUA SEBASTIÃO CAITANO DA COSTA ATÉ A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO A PARTIR DA RUA SEBASTIÃO CAITANO DA COSTA ATÉ A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 264 de 2017
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DA QUALIDADE DE SERVIÇO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, BEM COMO ANALISE DA ÁGUA SERVIDA NAS RESIDÊNCIAS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS NO RIO SÃO LOURENÇO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DA QUALIDADE DE SERVIÇO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, BEM COMO ANALISE DA ÁGUA SERVIDA NAS RESIDÊNCIAS E DAS ÁGUAS DESPEJADAS NO RIO SÃO LOURENÇO.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 263 de 2017
Autores: Dantte, Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COCCO NA RUA AROEIRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COCCO NA RUA AROEIRA.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 262 de 2017
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MESMA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MESMA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 261 de 2017
Autores: Juca Alves, Moises Polito, Pedro Cambara, Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 260 de 2017
Autores: Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CRUZAMENTO DA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS COM A RUA JARDIM DAS AMÉRICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. AUTORES: MOISES POLITO E NEISON COSTA LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CRUZAMENTO DA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS COM A RUA JARDIM DAS AMÉRICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. AUTORES: MOISES POLITO E NEISON COSTA LIMA.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA FESTA DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.


Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA FESTA DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SALA DE AULA: LISTA CONTENDO O NOME COMPLETO DOS AUXILIARES DE SALA DE AULA, FORMAÇÃO, ESCOLAS EM QUE ATUA, SALA E A SÉRIE; QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? QUAIS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO? TODOS OS AUXILIARES POSSUEM CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADOS? ENVIAR CÓPIA DESTES CONTRATOS.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SALA DE AULA: LISTA CONTENDO O NOME COMPLETO DOS AUXILIARES DE SALA DE AULA, FORMAÇÃO, ESCOLAS EM QUE ATUA, SALA E A SÉRIE; QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO? QUAIS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO? TODOS OS AUXILIARES POSSUEM CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADOS? ENVIAR CÓPIA DESTES CONTRATOS.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Solivan Fonseca
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO GASTO COM PUBLICIDADE A PARTIR DE 2.013 ATÉ O ANO CORRENTE: QUAIS EMPRESAS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR O SERVIÇO? CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO E PRESTAÇÕES DE CONTAS; QUAL EMPRESA PRESTA ESTE SERVIÇO ATUALMENTE? QUAL VALOR MENSAL? VALOR GASTO ANUALMENTE, ATÉ O DIA DE HOJE.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO GASTO COM PUBLICIDADE A PARTIR DE 2.013 ATÉ O ANO CORRENTE: QUAIS EMPRESAS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR O SERVIÇO? CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO E PRESTAÇÕES DE CONTAS; QUAL EMPRESA PRESTA ESTE SERVIÇO ATUALMENTE? QUAL VALOR MENSAL? VALOR GASTO ANUALMENTE, ATÉ O DIA DE HOJE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim