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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº1.065- 03-04-2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO/SMEL/CV085/2017 – Secretária de Esporte e Lazer.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 027/2017 – Fica autorizado Poder Executivo Municipal a renegociar as dívidas referentes aos Programas Habitacionais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.<div><br/></div><div>PROJETO DE LEI Nº 028/2017 – Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.</div><div><br/></div><div>PROJETO DE LEI Nº 029/2017 – Altera a redação do Artigo 1º e do § 1º, do inciso II do Artigo 3º, para prorrogar o programa patrulha mecanizada, autorizando o Executivo a firmar termo de comodato de uso com as associações e cooperativas de pequenos produtores rurais do município, e dá outras providências.</div><div><br/></div><div>PROJETO DE LEI Nº 030/2017 –Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para a construção do Shopping da Agricultura no orçamento vigente, e dá outras providências.</div><div><br/></div><div>PROJETO DE LEI Nº 031/2017 –Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.</div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 - Dispõe sobre o fornecimento aos pacientes, familiares e responsáveis legais dos prontuários médicos no âmbito do Município de Campo Verde – MT e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº011/2017 – REQUER ao Ilmo. Senhor Diego Borges Azamvuja Diretor Águas Campo Verde, as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Quais tipos de bombas são utilizados para efetuar a distribuição de água no município; Qual a quantidade dessas bombas? Estão todas em perfeito funcionamento? Qual a pressão utilizada na rede de distribuição de água em Campo Verde? Qual a pressão é necessária para atender a demanda? Por que está havendo a falta constante de água, principalmente nos Bairros São Miguel e Santa Rosa? Em caso de interrupção de água por motivos de reparos, qual a forma de veiculação está sendo utilizada para comunicar as localidades que serão afetadas? Com que antecedência é realizada as comunicações?<div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº012/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações mensais nos últimos doze meses: Qual o valor que a empresa Energisa repassa para a Prefeitura de Campo Verde no que se refere a iluminação pública; Qual o valor gasto com a reposição de lâmpadas na iluminação pública; Quais os tipos de lâmpadas são utilizadas. </div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº120/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a demarcação de estacionamentos exclusivos para motos nas principais Avenidas de Campo Verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº121/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima no trecho que compreende o Bairro São Miguel, possibilitando que os moradores deste local realizem caminhadas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº122/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº123/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a construção de museu histórico com anfiteatro.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº124/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de angariar recursos para realizar instalação de semáforo na Avenida Brasil com a Avenida Brasília. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº125/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de academia pública, bem como a construção de campo de futebol society com iluminação no Assentamento 28 de Outubro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº126/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de academia pública, na Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº127/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação e km nas vias de acesso as Comunidades anexadas ao Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº128/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a regularização dos cemitérios de todas as Comunidades rurais de Campo Verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº129/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de disponibilizar servidor (oficial administrativo) da Prefeitura para prestar serviços no setor administrativo da Polícia Militar.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº130/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de ponte sobre o Rio Piraputanga, interligando o Assentamento 14 de Agosto ao 04 de Outubro.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº131/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça Pública no Bairro Vale o Sol. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº132/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a conclusão da construção da Praça Pública no Bairro Recanto dos Pássaros. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº133/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica na Rua da Saudade no Bairro Jupiara, bem como a substituição de tampa da galeria de rede de esgoto.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº134/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de Academia Pública ao ar livre e parque infantil na Comunidade da Ponte Alta. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº135/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização do barracão do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, para eventos e competição de som automotivo. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº136/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no entorno do Mini-estádio Lucas Rudnick.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº137/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a arborização no estacionamento do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha.
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2017 - “Moção de Aplauso a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial – ACICAVE e Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, de Campo Verde pelos importantes serviços prestados à população, comerciantes, comerciários e empresários do município, com a realização da Décima Sétima Feira Comercial.
8. ORDEM DO DIA
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE