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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<h3><strong><span>ATA N° 1.062/2017 de 13/03/2017</span></strong></h3>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 197/2017 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento 004/2017 de autoria dos Vereadores: Isneivaldo Delmondes da Silva e Solivan Costa Fonseca.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da Décima Sétima Feira Comercial no Município, e dá outras providências. <div><br/>PROJETO DE LEI Nº 018/2017 – Altera a Lei Municipal nº 2.124/2015, e dá outras providências.</div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº009/2017 – REQUER ao Ilmo. Senhor José Ailton Rodrigues Diretor Águas Campo Verde, as seguintes informações: Relação contendo nome, endereço, quadra, lote e telefone das pessoas que foram cobrados a taxa de instalação de esgoto.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº078/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus adaptado para transportar os alunos da APAE. <div><br/>INDICAÇÃO Nº079/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar parceria com o Governo do Estado para promoção de Casamento Comunitário. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº080/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas junto ao Banco do Brasil para realizar entrega das escrituras imobiliárias aos moradores do Recanto dos Pássaros. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 081/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de vigia para a quadra de esporte localizada na Praça João Paulo II. </div><div> <br/>INDICAÇÃO Nº082/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a finalização da pavimentação asfáltica e colocação de super postes na Avenida Campo Grande, bem como a ornamentação do canteiro central.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº083/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências na regulamentação da logomarca da Administração Pública 2017/2020. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº084/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto do Municipal de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº085/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Estado com o objetivo de disponibilizar vacinas contra a febre amarela para toda a população de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº086/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Avenida Marechal Cândido Rondon situada no Bairro Campo Real II. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº087/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, no trecho que compreende a MT 140 até a rotatória da Avenida Pedro Garbugio, antiga Rua Barra do Garças.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº088/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida que objetive com a ativação da casa de processamento de hortifrúti localizada no Bairro Industrial. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº089/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ativação do Shopping da Agricultura Familiar localizado as margens da BR 364. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº090/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça cumprir a Lei Nº. 1239/2006, Art. 4º, Inciso I “Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público”. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº091/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão basculante, patrola e pá carregadeira para atender as comunidades incorporadas ao município de Campo Verde. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017 - “Moção de Aplauso aos Soldados da Polícia Militar, Senhores Cabo/PM - Valerindo Martins Sampaio e Soldado/PM – Pedro Henrique Soares de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense”<div><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2017 -“Moção de Aplauso ao Grupo de Voluntárias do Movimento de Ajuda Ecumênica - MAE, parabenizando pelos serviços prestados em prol das mulheres carentes do Município de Campo Verde-MT”.</div>
8. ORDEM DO DIA
PARECER Nº 002/2017 - AO PROJETO DE LEI 008/2017 DO EXECUTIVO:<br/><br/>PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 115/2016 – TP: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 001/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 -“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2015”.<br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE