Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1) NOMES DOS ODONTÓLOGOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, SEJAM CONTRATADOS OU CONCURSADOS COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2) RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA ODONTÓLOGO, OU SEJA, QUANTOS PACIENTES EFETIVAMENTE FORAM ATENDIDOS POR DIA; 3) QUAL É A META DIÁRIA DE ATENDIMENTOS ESTABELECIDA PARA CADA PROFISSIONAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, QUE ESTABELECEU O COMPROMISSO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 2) VALORES DETALHADOS QUE JÁ FORAM REPASSADOS PARA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 3) ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS GERIDOS PELA ASAS;

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) CÓPIA DAS ATAS DE FORMAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ASAS; 2) NOMES DOS MEMBROS DO RESPECTIVO CONSELHO COM SUAS FUNÇÕES; 3) REGIMENTO OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO; 4) PARECERES MENSAIS SOBRE AS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS; 5) CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES DO CONSELHO;

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) RELATÓRIO COMPLETO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES E VALORES RECEBIDOS POR CADA FUNCIONÁRIO (CONTRATADOS E SERVIDORES); 2) RELATÓRIO COMPLETO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES/MÉDICOS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS À ASAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. O RELATÓRIO DEVE CONTER OS NOMES E OS VALORES PAGOS DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA; 3) VALORES DOS TRIBUTOS APURADOS, LANÇADOS E RECOLHIDOS; 4) RESPECTIVOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE PARCELAMENTOS; 5) RELAÇÃO DETALHADA DAS DÍVIDAS/DÉBITOS EXISTENTES, DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO/CONTRATO, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, QUE ESTABELECEU O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 6) RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A UNIMED COM OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMENIZAR OS VALORES COBRADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) RELATÓRIO COMPLETO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES E VALORES RECEBIDOS POR CADA FUNCIONÁRIO (CONTRATADOS E SERVIDORES); 2) RELATÓRIO COMPLETO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES/MÉDICOS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS À ASAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. O RELATÓRIO DEVE CONTER OS NOMES E OS VALORES PAGOS DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA; 3) VALORES DOS TRIBUTOS APURADOS, LANÇADOS E RECOLHIDOS; 4) RESPECTIVOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE PARCELAMENTOS; 5) RELAÇÃO DETALHADA DAS DÍVIDAS/DÉBITOS EXISTENTES, DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO/CONTRATO, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, QUE ESTABELECEU O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 6) RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) CÓPIA DAS ATAS DE FORMAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ASAS; 2) NOMES DOS MEMBROS DO RESPECTIVO CONSELHO COM SUAS FUNÇÕES; 3) REGIMENTO OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO; 4) PARECERES MENSAIS SOBRE AS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS; 5) CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES DO CONSELHO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, QUE ESTABELECEU O COMPROMISSO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 2) VALORES DETALHADOS QUE JÁ FORAM REPASSADOS PARA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 3) ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS GERIDOS PELA ASAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1) NOMES DOS ODONTÓLOGOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, SEJAM CONTRATADOS OU CONCURSADOS COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2) RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA ODONTÓLOGO, OU SEJA, QUANTOS PACIENTES EFETIVAMENTE FORAM ATENDIDOS POR DIA; 3) QUAL É A META DIÁRIA DE ATENDIMENTOS ESTABELECIDA PARA CADA PROFISSIONAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A UNIMED COM OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMENIZAR OS VALORES COBRADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.