Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2016 - 19:00
Encerramento: 21/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welson Silva / PSDB
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Yara / DEM
2º Secretário: Pedro Cambara / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Clebinho do Judô / Sem partido
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

ATA Nº 1.053/2016  - 07/11/2016

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

NÃO HOUVE

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 069/2016.

PROJETO DE LEI Nº 070/2016
PROJETO DE LEI Nº 071/2016

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

NÃO HOUVE

5. REQUERIMENTOS:

NÃO HOUVE

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 240/2016.

INDICAÇÃO Nº 241/2016.
INDICAÇÃO Nº 242/2016.
INDICAÇÃO Nº 243/2016.
INDICAÇÃO Nº 244/2016.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

NÃO HOUVE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 2314-31.2010.811.0051 E Nº 123-76.2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 2314-31.2010.811.0051 E Nº 123-76.2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2577-97.2009.811.0051(CÓDIGO 28482), DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2577-97.2009.811.0051(CÓDIGO 28482), DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 240 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL ll.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 241 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 242 de 2016
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 243 de 2016
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM READEQUAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM E PREFEITURA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM READEQUAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM E PREFEITURA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 244 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOLEDO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOLEDO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Cambara

2 - Cícero




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2577-97.2009.811.0051(CÓDIGO 28482), DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2577-97.2009.811.0051(CÓDIGO 28482), DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 2314-31.2010.811.0051 E Nº 123-76.2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 2314-31.2010.811.0051 E Nº 123-76.2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 244 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOLEDO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOLEDO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 243 de 2016
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM READEQUAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM E PREFEITURA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM READEQUAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM E PREFEITURA.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 242 de 2016
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 241 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 240 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • KOITÉ - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • KOITÉ - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim