1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CAMPO VERDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CAMPO VERDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
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Aprovado por maioria
Obs.: Aprovado com nove votos favoraveis; dois votos contrários e uma abstenção.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Único
Autores:
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR ATRAVÉS DE EDITAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AS QUAIS ESTEJAM INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.
Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR ATRAVÉS DE EDITAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AS QUAIS ESTEJAM INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com Emenda Modificativa ao artigo 3º; e Emenda Oral Supressiva aos artigos 4º e 5º do Projeto de Lei.
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3 - Indicação nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 227 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE LED.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE LED.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO POR LÂMPADAS DE LED.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO POR LÂMPADAS DE LED.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 225 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE CONSTRUIR CICLOVIA NA MT 140, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE ATÉ O RIO DAS MORTES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE CONSTRUIR CICLOVIA NA MT 140, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE ATÉ O RIO DAS MORTES.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 224 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE AO JOVEM CAMPOVERDENSE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE AO JOVEM CAMPOVERDENSE.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 223 de 2016
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Boneca, Cícero, Clebinho do Judô, Gessy do Bar, João Fique Frio, Juscelino Neves, Pedro Cambara, Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II, INCLUINDO OS QUIOSQUES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II, INCLUINDO OS QUIOSQUES.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Welson Silva
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TENISTA BRYAN KUNTZ, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE TÊNIS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO TENISTA BRYAN KUNTZ, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE TÊNIS.
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Aprovado por unanimidade
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