Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CAMPO VERDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. - - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CAMPO VERDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
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Aprovado por maioria Aprovado com nove votos favoraveis; dois votos contrários e uma abstenção. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR ATRAVÉS DE EDITAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AS QUAIS ESTEJAM INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR ATRAVÉS DE EDITAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AS QUAIS ESTEJAM INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.
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Aprovado por unanimidade Com Emenda Modificativa ao artigo 3º; e Emenda Oral Supressiva aos artigos 4º e 5º do Projeto de Lei. |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE LED. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE LED.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO POR LÂMPADAS DE LED. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO POR LÂMPADAS DE LED.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE CONSTRUIR CICLOVIA NA MT 140, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE ATÉ O RIO DAS MORTES. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE CONSTRUIR CICLOVIA NA MT 140, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE ATÉ O RIO DAS MORTES.
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE AO JOVEM CAMPOVERDENSE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE AO JOVEM CAMPOVERDENSE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II, INCLUINDO OS QUIOSQUES. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II, INCLUINDO OS QUIOSQUES.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TENISTA BRYAN KUNTZ, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE TÊNIS. - - MOÇÃO DE APLAUSO AO TENISTA BRYAN KUNTZ, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE TÊNIS.
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Aprovado por unanimidade |