Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 19:00
Encerramento: 20/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welson Silva / PSDB
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Yara / DEM
2º Secretário: Pedro Cambara / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Clebinho do Judô / Sem partido
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
PC / PDT
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

ATA Nº 1036/2016

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFICIO Nº 428/2016/GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2016


3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016 - CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS EM CAMPO VERDE, DENOMINA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICIPIO DE MATO GROSSO - AGREG/MT, CONSELHO DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 042/2016 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº08/16 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


5. REQUERIMENTOS:

NÃO HOUVE

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO 156/16

INDICAÇÃO 157/16
INDICAÇÃO 158/16
INDICAÇÃO 159/16
INDICAÇÃO 160/16
INDICAÇÃO 161/16
INDICAÇÃO 162/16
INDICAÇÃO 163/16

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

NÃO HOUVE

8. ORDEM DO DIA:

NÃO HOUVE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 156 de 2016
Turno: Único
Autores: Boneca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO BELVEDERE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO BELVEDERE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A ESSES IDOSOS NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A ESSES IDOSOS NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS AIRTON SENNA E PRESIDENTE JOÃO GOULART.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS AIRTON SENNA E PRESIDENTE JOÃO GOULART.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 160 de 2016
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 161 de 2016
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, KOITÉ
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO CORAL DA TERCEIRA IDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO CORAL DA TERCEIRA IDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 162 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NA RUA DO SABER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NA RUA DO SABER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 163 de 2016
Turno: Único
Autores: Welson Silva, João Fique Frio, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO CÓRREGO DO OURO E DO MATA MATA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO CÓRREGO DO OURO E DO MATA MATA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Yara
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS EM CAMPO VERDE, DENOMINA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE MATO GROSSO – AGREG/MT, CONSELHO DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Cambara

2 - Cícero




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Clebinho do Judô / Sem partido
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
PC / PDT
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 163 de 2016
Turno: Único
Autores: Welson Silva, João Fique Frio, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO CÓRREGO DO OURO E DO MATA MATA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO CÓRREGO DO OURO E DO MATA MATA.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 162 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NA RUA DO SABER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NA RUA DO SABER.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 161 de 2016
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, KOITÉ
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO CORAL DA TERCEIRA IDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO CORAL DA TERCEIRA IDADE.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 160 de 2016
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS AIRTON SENNA E PRESIDENTE JOÃO GOULART.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS AIRTON SENNA E PRESIDENTE JOÃO GOULART.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A ESSES IDOSOS NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A ESSES IDOSOS NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 156 de 2016
Turno: Único
Autores: Boneca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO BELVEDERE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO BELVEDERE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • KOITÉ - Sim
  • PC - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Welson Silva - Sim
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim