Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 19:00
Encerramento: 30/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welson Silva / PSDB
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
2º Secretário: Zé Barbeiro / SD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
PC / PDT
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

ATA 1.033/2016 DO DIA 16/05/16

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 036/2016 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 -  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PRQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


5. REQUERIMENTOS:

NÃO HOUVE

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 133/2016

INDICAÇÃO Nº 134/2016
INDICAÇÃO Nº 135/2016
INDICAÇÃO Nº 136/2016
INDICAÇÃO Nº 137/2016
INDICAÇÃO Nº 138/2016
INDICAÇÃO Nº 139/2016

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

NÃO HOUVE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2016
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NAS EXTENSÕES DAS AVENIDAS BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA E BR 070, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO GRAMADO DOS CANTEIROS CENTRAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COOPERFIBRA E AVENIDA BRASILIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO COM OBJETIVO DE REALIZAR PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS EXTENSÕES DAS AVENIDAS: BRASIL, BRASÍLIA, SENADOR ATÍLIO FONTANA E BR 070, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO GRAMADO DOS CANTEIROS CENTRAIS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 134 de 2016
Autores: Zé Maria, Welson Silva
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 135 de 2016
Autores: Cícero, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 136 de 2016
Autor: Xico do Chuchu
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA GOULART EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2010, PLANO DIRETOR.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA GOULART EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2010, PLANO DIRETOR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO EM AMBAS VIAS, NAS PROXIMIDADES DA VIDRAÇARIA MODELO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO EM AMBAS VIAS, NAS PROXIMIDADES DA VIDRAÇARIA MODELO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 138 de 2016
Autores: Zé Maria, Welson Silva
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA COLETA DE SANGUE PERIODICAMENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA COLETA DE SANGUE PERIODICAMENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 139 de 2016
Autores: Juscelino Neves, Cícero, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ÁREA ENTRE A AVENIDA E A RODOVIA BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DA MESMA ATÉ A EMPRESA DO SENHOR WILSOM VARGAS, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ÁREA ENTRE A AVENIDA E A RODOVIA BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DA MESMA ATÉ A EMPRESA DO SENHOR WILSOM VARGAS, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Boneca, Cícero, Gessy do Bar, João Fique Frio, Juscelino Neves, KOITÉ, PC, Welson Silva, Xico do Chuchu, Yara, Zé Barbeiro, Zé Maria
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero

2 - Welson Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juscelino Neves / PSB
KOITÉ / PSD
PC / PDT
Pedro Cambara / DEM
Welson Silva / PSDB
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 139 de 2016
Autores: Juscelino Neves, Cícero, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ÁREA ENTRE A AVENIDA E A RODOVIA BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DA MESMA ATÉ A EMPRESA DO SENHOR WILSOM VARGAS, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ÁREA ENTRE A AVENIDA E A RODOVIA BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DA MESMA ATÉ A EMPRESA DO SENHOR WILSOM VARGAS, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 138 de 2016
Autores: Zé Maria, Welson Silva
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA COLETA DE SANGUE PERIODICAMENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA COLETA DE SANGUE PERIODICAMENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO EM AMBAS VIAS, NAS PROXIMIDADES DA VIDRAÇARIA MODELO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO EM AMBAS VIAS, NAS PROXIMIDADES DA VIDRAÇARIA MODELO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 135 de 2016
Autores: Cícero, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Boneca, Cícero, Gessy do Bar, João Fique Frio, Juscelino Neves, KOITÉ, PC, Welson Silva, Xico do Chuchu, Yara, Zé Barbeiro, Zé Maria
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 7 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • KOITÉ - Sim
  • PC - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Welson Silva - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim