Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2026 - 08:09
Encerramento: 22/05/2026 - 10:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2026

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº03725/2026/11CIBM/CBM  -  Audiencia Pública no dia 20/05 no Plenarinho da Câmara Municipal às 19h com finalidade de promover ampla discussão sobre medidas preventivas e estratégicas voltadas a Temporada de Incendios Florestais.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

 

PROJETO DE LEI Nº024/2026 – “DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº025/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.152, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº05/2026 - Requerer esclarecimentos formais acerca da aquisição de dois computadores destinados ao funcionamento do Tomógrafo da marca Siemens no Hospital Municipal Coração de Jesus. 

6. INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº193/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de um Drone equipado com Sensor Térmico para uso do Corpo de Bombeiros de Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº194/2026 – Indica a necessidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas infantis e geriátricas, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

 

INDICAÇÃO Nº195/2026 – Indica a necessidade de adotar providências para realização do molhamento das ruas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando amenizar a poeira causada pelo período de estiagem. 

 

INDICAÇÃO Nº196/2026 – Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca. 

 

 

INDICAÇÃO Nº197/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas e providências visando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, garantindo o atendimento aos produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura devidamente cadastrados no Programa. 

 

INDICAÇÃO Nº198/2026 – Indica a implantação de área adequada para descarte de entulho, dotada de rampa de acesso e estrutura que possibilite descarte rápido, seguro e facilitado, nos Bairros Jupiara e Santa Rosa. 

 

INDICAÇÃO Nº199/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras no Centro e no Bairro Estação da Luz, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. 

 

INDICAÇÃO Nº200/2026 – Indica a a necessidade de implantação de câmaras com tecnologia de reconhecimento facial no Hospital Municipal Coração de Jesus no Município de Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº201/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas para realização de limpeza e manutenção da calçada em toda extensão da Rua Araras, no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº202/2026 – Indica a necessidade de incluir na Rede Pública de Saúde do Município de Campo Verde a criação de um Programa de Atendimento à Obesidade, com tratamento medicamentoso e acompanhamento multiprofissional (Endocrinologista, Nutricionista, Preparador Físico, Psicólogo e demais profissionais), visando cuidado integral e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. 

INDICAÇÃO Nº203/2026 – Indica a necessidade de locação de uma motoniveladora (patrola, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) com a finalidade de atender às demandas do Programa “Porteira a Dentro”, instituído pela Lei Municipal nº 2.943/2023, no âmbito do Município. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº08/2026 – Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Vander Ribeiro Marques, pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados com excelência ao Município de Campo Verde, em especial a Comunidade Terapêutica Resgate Vidas Despertar. 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº09/2026 – Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Técnico de Enfermagem “Paulo Sérgio Lúcio da Silva”, pela exemplar trajetória e dedicação à Saúde Pública, tornando se um símbolo de compaixão, profissionalismo e amor ao próximo. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel De Paula

2 - Fabiano Teruel

3 - Zézinho da Farmacia

4 - Rosangela Contadora

5 - Janaina Nordestina

6 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°3.152, 01 DE ABRIL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
- Requerer esclarecimentos formais acerca da aquisição de dois computadores destinados ao funcionamento do Tomógrafo da marca Siemens no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Gediel
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Vander Ribeiro Marques, pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados com excelência ao Município de Campo Verde, em especial a Comunidade Terapêutica Resgate Vidas Despertar.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
– Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Técnico de Enfermagem “Paulo Sérgio Lúcio da Silva”, pela exemplar trajetória e dedicação à Saúde Pública, tornando se um símbolo de compaixão, profissionalismo e amor ao próximo.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 193 de 2026
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de um Drone equipado com Sensor Térmico para uso do Corpo de Bombeiros de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 194 de 2026
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
– Indica a necessidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas infantis e geriátricas, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 195 de 2026
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de adotar providências para realização do molhamento das ruas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando amenizar a poeira causada pelo período de estiagem.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 196 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 197 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
– Indica a necessidade de tomar medidas e providências visando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, garantindo o atendimento aos produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura devidamente cadastrados no Programa.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 198 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Gediel
Indica a implantação de área adequada para descarte de entulho, dotada de rampa de acesso e estrutura que possibilite descarte rápido, seguro e facilitado, nos Bairros Jupiara e Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 199 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras no Centro e no Bairro Estação da Luz, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 200 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
– Indica a a necessidade de implantação de câmaras com tecnologia de reconhecimento facial no Hospital Municipal Coração de Jesus no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 201 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas para realização de limpeza e manutenção da calçada em toda extensão da Rua Araras, no Bairro São Miguel.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 202 de 2026
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel
Indica a necessidade de incluir na Rede Pública de Saúde do Município de Campo Verde a criação de um Programa de Atendimento à Obesidade, com tratamento medicamentoso e acompanhamento multiprofissional (Endocrinologista, Nutricionista, Preparador Físico, Psicólogo e demais profissionais), visando cuidado integral e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 203 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de locação de uma motoniveladora (patrola, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) com a finalidade de atender às demandas do Programa “Porteira a Dentro”, instituído pela Lei Municipal nº 2.943/2023, no âmbito do Município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 9 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 8 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim