Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a necessidade de locação de uma motoniveladora (patrola, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) com a finalidade de atender às demandas do Programa “Porteira a Dentro”, instituído pela Lei Municipal nº 2.943/2023, no âmbito do Município.

Indica a necessidade de incluir na Rede Pública de Saúde do Município de Campo Verde a criação de um Programa de Atendimento à Obesidade, com tratamento medicamentoso e acompanhamento multiprofissional (Endocrinologista, Nutricionista, Preparador Físico, Psicólogo e demais profissionais), visando cuidado integral e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Indica a necessidade de se tomar medidas para realização de limpeza e manutenção da calçada em toda extensão da Rua Araras, no Bairro São Miguel.

– Indica a a necessidade de implantação de câmaras com tecnologia de reconhecimento facial no Hospital Municipal Coração de Jesus no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras no Centro e no Bairro Estação da Luz, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a implantação de área adequada para descarte de entulho, dotada de rampa de acesso e estrutura que possibilite descarte rápido, seguro e facilitado, nos Bairros Jupiara e Santa Rosa.

– Indica a necessidade de tomar medidas e providências visando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, garantindo o atendimento aos produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura devidamente cadastrados no Programa.

Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.

Indica a necessidade de adotar providências para realização do molhamento das ruas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando amenizar a poeira causada pelo período de estiagem.

– Indica a necessidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas infantis e geriátricas, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de um Drone equipado com Sensor Térmico para uso do Corpo de Bombeiros de Campo Verde.

– Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Técnico de Enfermagem “Paulo Sérgio Lúcio da Silva”, pela exemplar trajetória e dedicação à Saúde Pública, tornando se um símbolo de compaixão, profissionalismo e amor ao próximo.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Vander Ribeiro Marques, pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados com excelência ao Município de Campo Verde, em especial a Comunidade Terapêutica Resgate Vidas Despertar.

- Requerer esclarecimentos formais acerca da aquisição de dois computadores destinados ao funcionamento do Tomógrafo da marca Siemens no Hospital Municipal Coração de Jesus.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°3.152, 01 DE ABRIL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.