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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2026.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: </p> <p> </p> <p>CONVITE – Caravana: Eletrônico não é lixo, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril das 07h30min. às 16h30min. na SECITECI – Escola Técnica Estadual de Campo Verde.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO CIRCULAR Nº116/GAB/SMAMA/2026 – Lançamento do Projeto Plantando Água – etapa Santo Antonio da Fartura no dia 28 de abril às 19h no galpão da Feira do Assentamento Santo Antonio da Fartura.</p> <p> </p> <p>CONVITE – Dia Municipal da Dança Sênior que acontecerá no dia 29/04 no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº020/2026 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM, ANTERIORMENTE DOADAS POR MEIO DA LEI ORDINÁRIA Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988, EDITADA PELO ENTÃO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº05/2026 – “FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº159/2026 – Indica a necessidade de adotar providências para a realização da coleta de lixo, no mínimo duas vezes por semana, nas Comunidades 14 de Agosto e 4 de Outubro. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº160/2026 – Indica a necessidade de instalação de novos cavaletes de água em construções recentes e a regularização do fornecimento em pontos da Comunidade Santo Antônio da Fartura que já possuem cavaletes, mas ainda não têm acesso à água. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº161/2026 – Indica a necessidade de realização de estudo, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando firmar convênio com restaurante em Rondonópolis para garantir alimentação aos pacientes deslocados de Campo Verde para tratamento no Município. Autor: Divino Pereira de Sousa.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº162/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação e organização de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Cesar Lima, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida São Cristóvão até a Rua Francisco Beltrão, com atenção especial às proximidades da Paróquia São Miguel Arcanjo. Autores: Divino Pereira de Sousa e Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº163/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de Trevo no entroncamento entre a BR-070 e a MT-140, que liga à BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº164/2026 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde. Autores: João Narciso Gomes, Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabiano Costa Teruel, Fábio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº165/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas visando à instalação de placa luminosa de indicação do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco a ser posicionada na entrada da referida Comunidade. Autor: José Antonio de Lima.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº166/2026 – Indica a realização da manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas na Área de Lazer Recanto do Sol, bem como da passarela que conecta a Rua Aroeira à Rua Bordas do Lago. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº167/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, institua o programa de apoio e acolhimento aos pais e cuidadores de pessoas com TEA, prevendo suporte psicológico, capacitação técnica e o "PROJETO RESPIRO". Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº168/2026 – Indica a urgente necessidade de realizar limpeza na ciclovia da Avenida São Cristóvão bem como o reparo da cesta de basquete na quadra da referida Avenida. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis e Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº169/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida César Lima. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Divino Pereira de Sousa.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº170/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando à construção de pista de atletismo anexo ao Estádio Felix Belém de Castro, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e João Narciso Gomes.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº171/2026 – Indica a necessidade de manutenção e poda das plantas ornamentais na rotatória próxima ao Banco do Brasil e ao Sicredi, bem como em todo o canteiro central da Avenida Brasil, no Centro da Cidade. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº172/2026 – Indica a necessidade de construção de uma Unidade Socioassistencial vinculada ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, oferecendo cuidados básicos, convivência e apoio às famílias cuidadoras. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº173/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive à instalação de lixeiras nos Bairros São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº159/2026, Nº160/2026, Nº161/2026, Nº162/2026, Nº163/2026, Nº164/2026, Nº165/2026, Nº166/2026, Nº167/2026, Nº168/2026, Nº169/2026, Nº170/2026, Nº171/2026, Nº172/2026 e Nº173/2026. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
