Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Indica a necessidade de adotar medidas para a implantação de Pavimentação Asfáltica no Pátio da Garagem dos Ônibus Escolares Municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Segurança em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indica a necessidade de realizar pintura de sinalização viária e a implantação de placas indicativas no trecho asfaltado que dá acesso à Comunidade Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotatória entre as Avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, no sentido de retorno da via. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– Indica a necessidade de se tomar medidas para implantação de serviço de WI-FI gratuito em Praças e Parques Públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fomentar a conectividade da população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabilização da conclusão da obra do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e criação do “Cartão Solidário” (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de adotar medidas que visam à manutenção do telhado do pavilhão de recepção da Rodoviária Municipal de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
– Indica a necessidade de implantação de Programa Municipal de Transporte Universitário gratuito, destinado aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior em Cidades vizinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
– Indica a necessidade de realizar micropavimentação na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente à Creche Francisco Tirado Aragão Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indica a necessidade de estudo para ampliação da metragem de construção de edificações com isenção de taxa de alvará, passando de 60 m² para 70 m². - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
– Indica a necessidade de adotar medidas para a contratação de socorristas em regime de plantão contínuo, a fim de atuarem juntamente à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urgências e emergências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
– Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas áreas antes das rotatórias que ainda não dispõem desta sinalização preventiva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA |