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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(202ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>Sessão Extraordinaria do dia 19 de Janeiro de 2026</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº003/2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº004/2026 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº005/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE USO COMPARTILHADO COM O PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº006/2026 - “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº007/2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre</p>
