Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal. Autor: Fabiano Costa Teruel. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |