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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025.</p> <p> </p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº019/2025 – APPROCAB – Associação dos Pequenos Produtores do Capim Branco convida para a 2ª FESTA DO PEIXE no dia 09/11 na Comunidade Capim Branco.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº070/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº071/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº09/2025 – Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal.</p> <p>Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p> </p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº609/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº610/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis e Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº611/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº612/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade. Autores: João Narciso Gomes, Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº613/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal. Autor: João Narciso Gomes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº614/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras. Autores: João Narciso Gomes, Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína Santos Guilherme, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Humberto dos Santos e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº615/2025 – Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço. Autores: Franscico Silvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva, Fábio Alves dos Santos e Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p>INDICAÇÃO Nº616/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº617/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº618/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº619/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº620/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva e João Narciso Gomes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº621/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº622/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº623/2025 – Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva e Fabio Alves dos Santos.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº024/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao LIONS CLUBE CAMPO VERDE CENTENÁRIO, pela realização do Projeto “Olhares do Bem”, desenvolvido nas Escolas Públicas, que diagnosticou a saúde dos olhos dos estudantes de 5 a 15 anos de idade e a doação de óculos aos alunos que, após consulta, tiveram comprovada a Deficiência Visual.</p> <p>Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº609/2025, Nº610/2025, Nº611/2025, Nº612/2025, Nº613/2025, Nº614/2025, Nº615/2025, Nº616/2025, Nº617/2025, Nº618/2025, Nº619/2025, Nº620/2025, Nº621/2025, Nº622/2025 e Nº623/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
