Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08.09.2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO INCLUSSA NA ORDEM DO DIA POR MEIO DAS COMISSÕES COMPETENTES, COM EMENDA MODIFICATIVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ATLETA “TALITA MENEZES RISSATO”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU NA CATEGORIA PRÉ INFANTIL, NA COMPETIÇÃO REALIZADA EM SÃO PAULO/SP, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE BREAKING, KHALIL MAY MAGALHÃES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CONQUISTAR O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE BREAKING NA CATEGORIA JÚNIOR SUB-16, NA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA UNDISPUTED, UMA DAS MAIS IMPORTANTES LIGAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA “LIDIANE ÁLVARES MENDES” PELA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PODCAST EDUCATIVO SOBRE SAÚDE MENTAL, CUJO CONTEÚDO VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO EM DIVERSOS ESPAÇOS DA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL DO IFMT – CAMPUS CAMPO VERDE, PELA BRILHANTE ESTREIA E CONQUISTA DO TÍTULO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MATO GROSSO – JIFMT 2025.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Dom Osório e Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), construção de praça e implantação de academia ao ar livre na área social da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando disponibilizar micro-ônibus ou ônibus com banheiro para o transporte dos pacientes que realizam tratamento médico na cidade de Rondonópolis.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando instituir o programa “Cultura da Nossa Terra – Campo Verde”, com objetivo de valorizar os artistas locais e garantir sua participação em eventos oficiais e shows realizados no município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de zumba na Santo Antônio da Fartura e Comunidade Dom Osório, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando ser implantado o programa municipal de conscientização sobre a saúde mental do homem, com ações voltadas à prevenção da depressão.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiabá e Cidade Viva, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de viabilizar estudo para a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida São Cristóvão, nos trechos onde ainda não existem redutores.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a implantação de academia de saúde na Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), junto ao departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetivem a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, esquina com a Avenida Pedro Garbugio.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SME) que visem ao fornecimento de bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação no transporte de pacientes para Cuiabá e Rondonópolis.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetive a implantação de faixa elevada de travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, visando reforçar a segurança de estudantes, professores e moradores da região.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) para a implantação de sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na primeira curva da Avenida Centenário, no trecho compreendido entre o trevo do Tadachi e a Vila da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de parceria com a Associação Kart Clube Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para a implantação de iluminação na pista de Kart.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Tarquinio Fernandes, localizada no Bairro São Miguel.

Indica a necessidade de adotar providências, junto a todas as Empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza urbana e jardinagem ao Município, visando estabelecer e aplicar um cronograma de hidratação para seus colaboradores, especialmente durante os períodos de calor intenso e estiagem.