Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de Bebedouro Público na Feira Livre do Bairro Jupiara, garantindo acesso à água potável aos frequentadores, expositores.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica na Avenida São João Batista no Bairro Jardim Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos do Parquinho da Praça localizado na Avenida Cesar Lima no Bairro São Miguel por Playgrounds de Madeira Plástica.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central localizado em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), visando a contratação de porteiro para a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura e para as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, ambas localizadas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher no Bairro Greenville II visando atendimento das pacientes dos Bairros circunvizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o reparo total do asfalto das vias do Bairro Jardim Campo Verde II.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade à micropavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas na divisa entre os Bairros Cidade Alta I e Recanto dos Pássaros: Rua Francisco Beltrão, Rua Frankelino Bassanesi e Travessa Maria Ferreira dos Santos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a aquisição de mobílias (mesa, armário e maca) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, a fim de melhorar as condições de atendimento e de organização do espaço.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outra para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja fixada em local visível nos Hospitais do Município a informação sobre a liberação de visitas fora dos horários designados, com o objetivo de permitir a prestação de assistência religiosa aos pacientes que a solicitarem, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.534/2009.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Miguel e Cidade Alta, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de galpão para recebimento e distribuição de cargas e mercadorias no Distrito Industrial, com o objetivo de atender o comércio local e melhorar a trafegabilidade no Centro de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), a necessidade de providenciar a cessão do lote localizado na Avenida Giuseppe Ferrari, quadra 13, ao lado da Unidade da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), para implantação de estacionamento público destinado a contribuintes e usuários dos serviços da referida repartição.

Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando o estudo de viabilização para implantação de fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Mato Grosso no trecho que compreende entre os Bairros Belvedere e Greenville II.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de Ecoponto (estação de entrega voluntária de inservíveis), no Residencial Greenville II, a fim de atender os Bairros circunvizinhos.

Indica a necessidade de tomar providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de Pavimentação Asfáltica em frente e na lateral da Escola Municipal Paraíso, localizada na Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a implantação de unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à poda das árvores localizadas na área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura, que estão em contato com a rede de energia elétrica.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), visando implantação de duas mesas de pingue-pongue de concreto na Escola Estadual Santo Antônio da Fartura e outras duas na Área Social da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando garantir à gestante o direito de escolher o tipo de parto adequado (Cesárea ou Normal).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.