Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 22:03



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025.

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº207/2025/SMCJ – Convite para Cerimônia de abertura e encerramento do FETRAN2025 – Etapa Aricá-Mirim, que acontecerá entre os dias 04/08 à 07/08 no CEMP – Centro Empresarial de Campo Verde.

 

Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.

 

Convite: COPA CAMPOVERDENSE DE FUTEBOL 2025 – Cerimonia de Abertura da Copa Campoverdense de Futebol 2025 que será realizado no dia 09 de agosto as 19h30min. no Estádio Félix Belém de Castro.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento nº 04/2025, de minha autoria, dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos nº 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos nº 01 ao 31, que não constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto à ausência desses documentos, a fim de garantir a completa análise, fiscalização e transparência dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal. Autor: Fabiano Costa Teruel.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº409/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes. 

INDICAÇÃO Nº410/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira. 

INDICAÇÃO Nº411/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro. 

INDICAÇÃO Nº412/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV. 

INDICAÇÃO Nº413/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis. 

INDICAÇÃO Nº414/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº415/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº416/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. 

INDICAÇÃO Nº417/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 

INDICAÇÃO Nº418/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade. 

INDICAÇÃO Nº419/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim. 

INDICAÇÃO Nº420/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº421/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma. 

INDICAÇÃO Nº422/2025 – Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego. 

INDICAÇÃO Nº423/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.      

INDICAÇÃO Nº424/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº425/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.    

INDICAÇÃO Nº426/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. 

INDICAÇÃO Nº427/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº428/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº429/2025 – Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: 

 

 

INDICAÇÕES: Nº409/2025, Nº410/2025, Nº411/2025, Nº412/2025, Nº413/2025, Nº414/2025, Nº415/2025, Nº416/2025, Nº417/2025, Nº418/2025, Nº419/2025, Nº420/2025, Nº421/2025, Nº422/2025, Nº423/2025, Nº424/2025, Nº425/2025, Nº426/2025, Nº427/2025, Nº428/2025 e Nº429/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 18 de 2025
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.08.2025.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Fabiano Teruel
REQUERIMENTO Nº05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento nº 04/2025, de minha autoria, dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos nº 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos nº 01 ao 31, que não constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto à ausência desses documentos, a fim de garantir a completa análise, fiscalização e transparência dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 409 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 410 de 2025
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 411 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 412 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 413 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 414 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabiano Teruel, Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 425 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 426 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 429 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 412 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Teruel

2 - João Fique Frio

3 - Professora Socorro

4 - Miguel De Paula

5 - Prof. Fabio Alves

6 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 1º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ANUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 409 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 410 de 2025
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 411 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 412 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 413 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 414 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabiano Teruel, Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 425 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 426 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 429 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 2º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim