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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: Agenda da Semana de Eventos em Comemoração ao 37º Aniversário de Campo Verde. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº51/2025 – "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº09/2025 – LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº375/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concessionária responsável pelo saneamento básico (Águas de Campo Verde), a adoção de providências para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº376/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a construção de uma Piscina Semiolímpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas à população e incentivar a formação de novos atletas. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº377/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº378/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclusão da Festa de Santo Antônio e da Cavalgada da Comunidade Santo Antônio da Fartura no calendário oficial de eventos do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº379/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos técnicos visando à elaboração de projeto para a construção de praças de convivência e lazer nas Rotatórias das Avenidas do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº380/2025 – Indica a necessidade de adotar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a aquisição de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº381/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com aquisição de uma nova máquina patrola (motoniveladora), visando o fortalecimento da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos prestados no Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº382/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a manutenção e melhoria da iluminação das quadras esportivas localizadas na Área de Lazer Parque das Araras. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº383/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº384/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de construir Núcleo de Saúde Mental, visando atender à crescente demanda por esses atendimentos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº385/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a contratação de Profissionais Técnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo é assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências, promovendo a proteção à saúde de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº386/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à reforma/revitalização do Mini Estádio Ivo Rauber Junior.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº387/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN), visando a urgente necessidade de instituir benefício de isenção e remissão dos débitos referentes ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus cônjuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (câncer), doença de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº388/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça com parque infantil e implantação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p> </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº375/2025, Nº376/2025, Nº377/2025, Nº378/2025, Nº379/2025, Nº380/2025, Nº381/2025, Nº382/2025, Nº383/2025, Nº384/2025, Nº385/2025, Nº386/2025, Nº387/2025 e Nº388/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
