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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025.</p> <p> </p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p> </p> <p>OFÍCIO Nº28/2025 – Convite para a 17º Festa do Costelão da Escola Municipal Paraíso, no dia 08 de junho de 2025, a partir das 11h30.</p> <p> </p> <p>CONVITE: 1ª Pedalada da Esperança, em comemoração ao aniversário da Fazenda Esperança São João Batista, no dia 07 de junho de 2025 às 6h.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº044/2025 – “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI N.º 05/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP / SUBSEDE CAMPO VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº272/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), para que seja estabelecida uma Regulamentação Municipal referente à limpeza de terrenos baldios, prevendo a notificação dos proprietários e, em caso de não cumprimento, a realização da limpeza pelo Poder Público, com a posterior cobrança dos custos da operação no IPTU do exercício seguinte. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº273/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza com roçagem na Vila da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº274/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com abertura de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Maria Artemir Pires no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº275/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para a aquisição de equipamentos modernos, destinados aos fiscais de trânsito, visando o uso de tecnologias modernas para dar informações à população sobre infrações. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº276/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a designação de fiscal responsável pelas Ordens de Serviços da Empresa Águas de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº277/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de adotar providencias para garantir o funcionamento das Creches Públicas Municipais nos dias de Ponto Facultativo, visando atender às crianças cujos responsáveis trabalham na iniciativa privada e não possuem alternativas para o cuidado dos filhos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº278/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive em dar continuidade na calçada da Rua José Adão Bonfim no Bairro Santa Rosa, assim como a limpeza em toda a sua extensão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº279/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a instalação de um novo ponto de ônibus na entrada da Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº280/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem a criação de comissão composta por agentes públicos e empresários de Campo Verde, para visitar outros Municípios e Estados, com o objetivo de apresentar a potencialidade do nosso Município, visando atrair novas indústrias para Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº281/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche na Comunidade Dom Osório. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº282/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando à implantação do curso de Graduação em Psicologia no Município de Campo Verde - MT. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº283/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a revitalização da antiga pista de motocross, incluindo: instalação de academia ao ar livre, construção de pista de caminhada, construção de pista de bicicross, construção de quadra de areia e instalação de iluminação em led. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº284/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto às Operadoras de Telefonia para a instalação de torres de comunicação móvel com internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº285/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para dar continuidade à construção de calçadas nas Ruas Araras e Flamingo, bem como na Avenida Beija-Flor. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº286/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme Artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” com a aquisição de um trator agrícola de 110 cv com concha acoplada e um terraceador de 18 discos, destinados à execução do Projeto Solo Vivo na Comunidade de Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº287/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à aquisição de uma pá-carregadeira e dois caminhões para atender às demandas da Comunidade de Santo Antônio da Fartura, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.943, de 8 de fevereiro de 2023, que institui o programa Porteira Adentro e o Projeto Solo Vivo. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº288/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas dos Distritos Industrial, na saída para Cuiabá. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº289/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza na Comunidade Capim Branco. </p> <p>INDICAÇÃO Nº290/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza na Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº291/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), que sejam implantadas placas de sinalização indicativas, nos acessos às seis comunidades da área isolada que passaram recentemente a integrar o território de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº292/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica na Avenida Governador Tancredo Neves, no trecho entre a Avenida Ayrton Senna e Avenida São João Batista, no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº293/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), com objetivo de regulamentar a destinação das Barracas cedidas pela Prefeitura Municipal em eventos oficiais, reservando 30% para Associações Filantrópicas e 70% exclusivamente para moradores do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº294/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para que, com a reestruturação das Leis Municipais, seja alterada a legislação, de modo a responsabilizar os donos de Novos Loteamentos pela construção e entrega de praças de convivência social e esportivas.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA PREMIAÇÃO EM 1º LUGAR, RECEBIDA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO EM DEFESA DA VACINAÇÃO (II-CBDV), NA CATEGORIA BOAS PRÁTICAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO, POR TER EXECUTADO, DE FORMA ESTRATÉGICA, O “MOVIMENTO VACINA CAMPO VERDE – 1ª CORRIDA DO ZÉ GOTINHA”. </p> <p>AUTORES: SOCORRO DOS SANTOS SOUZA E GEDIEL CANDIDO DA SILVA. </p> <p> </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER E EMENDAS:</p> <p> </p> <p>PARECER Nº07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com Emendas Modificativa e Aditiva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº272/2025, Nº273/2025, Nº274/2025, Nº275/2025, Nº276/2025, Nº277/2025, Nº278/2025, Nº279/2025, Nº280/2025, Nº281/2025, Nº282/2025, Nº283/2025, Nº284/2025, Nº285/2025, Nº286/2025, Nº287/2025, Nº288/2025, Nº289/2025, Nº290/2025, Nº291/2025, Nº292/2025, Nº293/2025 e Nº294/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
