Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro São Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos.

PAUTADA

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Campo Grande.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação.

PAUTADA.

Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde.

PAUTADA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

PAUTADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTADA.

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PAUTADA.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PAUTADA.