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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº008/2025 – COOPERSAF</strong> – Feira Mulheres em Campo que acontecerá no dia 20 de março de 2025 às 14h na Comunidade Santo Antonio da Fartura. </p> <p><strong>Ofício Nº075/2025/Compras/SMSCV</strong> – Convite Premiação Imuniza Mais MT (2020-2023).</p> <p><strong>Ofício Nº014/2025 Gabinete/Projetos/CV</strong> – Envio de Declaração de Sustentabilidade – CÉU da Cultura.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº021/2025</strong> – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2025 </strong>– “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº023/2025 </strong>– “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº116/2025 – Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (PSF) no Bairro São Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº117/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Campo Grande. </p> <p>INDICAÇÃO Nº118/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº119/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº120/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco.</p> <p>INDICAÇÃO Nº121/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin. </p> <p>INDICAÇÃO Nº122/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente. </p> <p>INDICAÇÃO Nº123/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº124/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº125/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº126/2025 – Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº127/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº128/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led. </p> <p>INDICAÇÃO Nº129/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº130/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p><strong>INDICAÇÕES: </strong>Nº116/2025, Nº117/2025, Nº118/2025, Nº119/2025, Nº120/2025, Nº121/2025, Nº122/2025, Nº123/2025, Nº124/2025, Nº125/2025, Nº126/2025, Nº127/2025, Nº128/2025, Nº129/2025, Nº130/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre.</p>
