SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 001/2025 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE REVIS&Atilde;O GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL, APLIC&Aacute;VEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENS&Otilde;ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&nbsp;
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PROJETO DE LEI N&ordm; 002/2025 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGIST&Eacute;RIO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 003/2025 - "DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI N&ordm; 1.889, DE 08 DE MAIO DE 2013, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 001/2025 - "DISP&Otilde;E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 002/2025 - "DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
PROJETO DE LEI N&ordm; 004/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS&Atilde;O DE A&Ccedil;&Atilde;O, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (200ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)