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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>CONVITE: </strong>Convite para inauguração da nova unidade da SONHAGRO em Campo Verde – Dia 13 de novembro de 2024 – as 10h na Avenida Brasil, 664 Centro. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 07/2024</strong> - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 304/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidadede se tomar medidas junto ao Incra visando a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 305/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente a fim de construir trevo na Avenida Airton Senna (Jardim Campo Verde) que dá acesso à Avenida Brasília. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 306/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de curso preparatório gratuito para Enem e Vestibular em Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 307/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de programa de tarifa social na fatura de água/esgoto para famílias inscritas no Cadúnico/baixa renda do Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 308/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de lei que proíba a soltura e comercialização de fogos de artifício que produzam barulho no Município de Campo Verde e que esta lei se estenda a qualquer outro artefato pirotécnico do tipo. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 309/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar). </p> <p>INDICAÇÃO Nº 310/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente para se realizar mutirão de poda no Bairro Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº311/2024 - Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Operação Tapa Buraco na MT-140 entre as BR- 070 e 364, trecho conhecido como Desvio da Olvebra.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p><strong>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2024 </strong>- MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À LUCINÉIA DE MOURA RITTES KONARGEVSKI, QUE POR MEIO DO SEU TRABALHO NO ESPAÇO DE VIDA SAUDÁVEL, MAIS CONHECIDO COMO ESPAÇO DA LU, MODIFICOU E CONSCIENTIZOU A PRATICA HÁBITOS SAUDÁVEIS NA VIDA DE DIVERSAS PESSOAS ATRAVÉS DOS DESAFIOS QUE PROMOVEU NO ANO DE 2024. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>Indicações Nº304/2024, Nº305/2024, Nº306/2024, Nº307/2024, Nº308/2024, Nº309/2024, Nº310/2024, Nº311/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>
