Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 051/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 52/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MICRO EMPREENDEDORA INDIVIDUAL JANETE MEDEIROS - MILLENIUM SOFTWARE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS, NA CATEGORIA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENTRE 182 MULHERES DO ESTADO DE MATO GROSSO. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
INDICAÇÃO Nº 295/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Indicação nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 296/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Incra Visando a Obtenção de Autorização para Transformação da Sede I, Localizada no Assentamento Dom Osório em área de interesse Social, ficando a Cargo do Município sua Destinação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 297/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para que se estenda o atendimento e o acompanhamento contínuo do “Melhor em Casa” para a Zona Rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO Nº 298/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
INDICAÇÃO Nº 299/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de realizar mutirão de limpeza e manutenção na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 300/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no sentido de priorizar os cantores locais nos Eventos Municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 301/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de faixa elevada no ponto de ônibus (onde alunos aguardam o transporte escolar), na Avenida São Cristóvão no Bairro Jardim América. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 302/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a micro pavimentação da Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº 303/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Vereador Cesar Lima em frente a Avenida Atílio Fontana. - - |
Aprovado por unanimidade |