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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>OFICIO Nº 07/2024 Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB</strong> – Solicitação de representante do Poder Legislativo, Titular e Suplente.</p> <p><strong>CONVITE:</strong> A Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte convida para a Cerimônia de Premiação do 4º Festival de Desenho, com o tema: Saúde e Qualidade de Vida. Que acontecerá no dia 08 de novembro de 2024 às 19h no Mirante da Praça João Paulo II.</p> <p><strong>CONVITE:</strong> Convite para inauguração da unidade 04 – Equipe Evoluir TEA em Campo Verde – MT. Local: Rua Belo Horizonte, 1067 – Campo Real III – Data: 09 de novembro de 2024. Horário: 10h </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 051/2024</strong> – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 52/2024</strong> – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 295/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 296/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Incra Visando a Obtenção de Autorização para Transformação da Sede I, Localizada no Assentamento Dom Osório em área de interesse Social, ficando a Cargo do Município sua Destinação. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 297/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para que se estenda o atendimento e o acompanhamento contínuo do “Melhor em Casa” para a Zona Rural. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 298/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 299/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de realizar mutirão de limpeza e manutenção na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 300/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no sentido de priorizar os cantores locais nos Eventos Municipais. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 301/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de faixa elevada no ponto de ônibus (onde alunos aguardam o transporte escolar), na Avenida São Cristóvão no Bairro Jardim América. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 302/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a micro pavimentação da Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 303/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/Mt, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Cesar Lima em frente a Avenida Atílio Fontana. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p><strong>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2024 </strong>- MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MICRO EMPREENDEDORA INDIVIDUAL JANETE MEDEIROS - MILLENIUM SOFTWARE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS, NA CATEGORIA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENTRE 182 MULHERES DO ESTADO DE MATO GROSSO. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES Nº295/2024, 296/2024, 297/2024, 298/2024, 299/2024, 300/2024, 301/2024, 302/2024, 303/2024. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>
