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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE - Seminário Municipal de Boas Práticas – 22 de outubro, às 17:30 no CAI (Centro de Atendimento ao Idoso).</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 047/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 048/2024 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1471, DE 18 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 049/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 286/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar uma ala de Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Hanseníase, no prédio do CAED, objetivando o diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 287/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir estrutura com cobertura em frente ao Posto Paraná, visando dar abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões reconhecidos como Chapas, protegendo-os contra o sol e as chuvas. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 288/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar recursos para a ampliação no Centro de Convivência do Assentamento Santo Antônio da Fartura, sendo uma sala para reunião e duas salas para ministrar cursos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 289/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, na via que dá acesso a antiga entrada do Sol de Verão no Bairro Recanto dos Pássaros. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 290/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de realizar estudo para implantação de redutores de velocidade nas Ruas Francisco Beltrão e Jussara no Bairro Cidade Alta I. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 291/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar Lei Federal nº 11.770, a qual amplia de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade para as servidoras públicas do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 292/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Dom Osório. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 293/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma dos PSFS (Posto de Saúde) Recanto do Bosque e Jupiara no Bairro Jupiara. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 294/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se construir pista de caminhada no canteiro central entre a BR 070 e a Avenida Atílio Fontana no trecho que compreende o Bairro Jupiara, bem como implantação de academia ao ar livre. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 286/2024, 287/2024, 288/2024, 289/2024, 290/2024, 291/2024, 292/2024, 293/2024 e 294/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
