Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 39/2024 – PP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2023 – Gestor Alexandre Lopes de Oliveira.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 271/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino. 

 

INDICAÇÃO Nº 272/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar estudo e instalação de tartarugas/olho de gato, nos espaços existentes entre as lombadas e o meio fio. 

 

INDICAÇÃO Nº 273/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento. 

 

INDICAÇÃO Nº 274/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus.

 

INDICAÇÃO Nº 275/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. 

 

INDICAÇÃO Nº 276/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de futsal no núcleo urbano do Assentamento 14 de Agosto (ao lado do Barracão Comunitário). 

 

INDICAÇÃO Nº 277/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Academia Pública, no canteiro Central da Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

INDICAÇÕES: 271/2024, 272/2024, 273/2024, 274/2024, 275/2024 276/2024 e 277/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 24 de 2024
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.10.24.
Matéria não lida
2 - Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: TCE/MT - TCE
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 39/2024 – PP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2023 – Gestor Alexandre Lopes de Oliveira.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 046 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autores: Denival De Paula, Elton Tobiano, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar estudo e instalação de tartarugas/olho de gato, nos espaços existentes entre as lombadas e o meio fio.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de futsal no núcleo urbano do Assentamento 14 de Agosto (ao lado do Barracão Comunitário).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Academia Pública, no canteiro Central da Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho da Fartura

2 - Professora Socorro

3 - Prof. Fabio Alves

4 - Miguel De Paula

5 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autores: Denival De Paula, Elton Tobiano, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar estudo e instalação de tartarugas/olho de gato, nos espaços existentes entre as lombadas e o meio fio.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de futsal no núcleo urbano do Assentamento 14 de Agosto (ao lado do Barracão Comunitário).
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Academia Pública, no canteiro Central da Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire.
Aprovado por unanimidade