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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº 349/2024 – SMDE/CV-</strong> Convite para visitação ao Stand Institucional do Município no evento da FEBRATEX 2024 que se realizará na cidade de Blumenau -SC entre as datas de 20/08/2024 e 23/08/2024 das 14:00h às 21:00h. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 040/2024 – AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 041/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO [UNEMAT] E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL [FUNDAÇÃO FAESPE], PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, EM TURMA ÚNICA, NO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE CAMPO VERDE, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 042/2024 – AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 198/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Pontos de Ônibus com banco e cobertura na Avenida São Cristóvão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 199/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer estudo junto ao Departamento Competente, com o intuito de implantar a tecnologia do" Aedes do Bem" no município de Campo Verde para o combate ao mosquito transmissor da Dengue (Aedes Aegypti). </p> <p>INDICAÇÃO Nº 200/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de reservatório de água no Aeroporto Municipal ou a cedência do reservatório do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, para abastecer os aviões em combate a incêndio em período de estiagem. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 201/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/construção de extensão da cobertura em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 202/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a implantação de aulas em Período Integral para os alunos da Educação Infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João). </p> <p>INDICAÇÃO Nº 203/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada De Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar construção de canteiro central e rotatórias no recém trecho pavimentado da Avenida São Cristóvão, bem como implantação de redutores de velocidade neste. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 204/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de internet WI-FI no PSF do Assentamento 28 de Outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 205/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Recanto do Bosque I e II. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 206/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a instalação de 2 (dois) postes para armação de rede de voleibol na quadra poliesportiva do Estádio Félix Belém de Castro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 207/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar um Posto de Policiamento no Hospital Municipal Coração de Jesus – ASAS, assim como realizar policiamento ostensivo em seu entorno. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 208/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 209/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar aulas de esportes para crianças e adolescentes, tais como: Futebol na Areia, Vôlei de Praia, Futevôlei, Atletismo, Beach Tennis, etc. no Parque Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 210/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de Portal com ornamentação e paisagismo no início do Bairro São Lourenço, bem como placas informativas ao acesso a comércios, CREAS, CRAS, Quartel da Policia Militar entre outros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 211/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led no trecho recém pavimentado da Avenida São Cristóvão. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: 198/2024, 199/2024, 200/2024, 201/2024, 202/2024, 203/2024, 204/2024, 205/2024, 206/2024, 207/2024, 208/2024, 209/2024, 210/2024 e 211/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE</p>