Resumo (198ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2024 - 09:21
Encerramento: 15/07/2024 - 10:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Professora Socorro / MDB
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Elton Tobiano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/07/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 0242/2024 – Gabinete – Convocação de Sessão Extraordinária.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em 2º TURNO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação em 2º TURNO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim