Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 062/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 191/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores no Bairro São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº 192/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto na BR-070 em frente ao Restaurante Campinense.

INDICAÇÃO Nº 193/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 194/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na perfuração de poço artesiano no Assentamento Paulo Freire.

INDICAÇÃO Nº 195/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem no encascalhamento e futuramente a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao “Setor do Itamar”.

INDICAÇÃO Nº 196/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com objetivo de se instalar fraldário ou trocador retrátil nos banheiros do Hospital Municipal Coração de Jesus para higienização de crianças de colo.

INDICAÇÃO Nº 197/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à secretaria de segurança pública com o objetivo de realizar estudo/levantamento dos parques infantis que necessitam de ampliação de monitoramento, bem como a implantação desse sistema nos parques que ainda não possuem.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências.