Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA FEIRA COMERCIAL DA ACICAVE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA FEIRA COMERCIAL DA ACICAVE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Donizete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO - FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO SÃO MIGUEL, POSSIBILITANDO QUE OS MORADORES DESTE LOCAL REALIZEM CAMINHADAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO SÃO MIGUEL, POSSIBILITANDO QUE OS MORADORES DESTE LOCAL REALIZEM CAMINHADAS.
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| 7 |
Indicação nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DO BARRACÃO EXISTENTE HOJE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS JUNTO À COMUNIDADE DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DO BARRACÃO EXISTENTE HOJE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS JUNTO À COMUNIDADE DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NA SALA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, UMA GELADEIRA E APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NO LOCAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NA SALA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, UMA GELADEIRA E APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NO LOCAL.
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO DA MT 140 ATÉ O CAMPUS DA IFMT. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO DA MT 140 ATÉ O CAMPUS DA IFMT.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, PLANTIO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO BELVEDERE NO TRECHO ENTRE A IFMT ATÉ AS PROXIMIDADES DA ACADEMIA CROSS FITNESS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, PLANTIO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO BELVEDERE NO TRECHO ENTRE A IFMT ATÉ AS PROXIMIDADES DA ACADEMIA CROSS FITNESS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS FRENTES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS FRENTES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES – ENSINO MÉDIO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO AULÃO ENEM/2016: - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES – ENSINO MÉDIO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO AULÃO ENEM/2016:
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