Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO N. º 02/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 126/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº 127/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Assentamento Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”.

INDICAÇÃO Nº 128/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte sobre o Rio Bigorna no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 129/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem na perfuração de dois poços artesianos, no Assentamento Santo Antônio da Fartura no “setor sede nova”, sentido linha do IFMT, e na divisa com a Comunidade Mata Mata, bem como a ampliação na rede de abastecimento destes.

INDICAÇÃO Nº 130/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura no loteamento cidade viva.

INDICAÇÃO Nº 131/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e demais órgãos Competentes, com o objetivo de construir/implantar quatro Pontos de Ônibus com cobertura e bancos na Comunidade Limeira, nas seguintes localidades, Fazenda Adriana, Fazenda Flamboyant, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Algodoeira Paraíso.

INDICAÇÃO Nº 132/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada com ciclovia paralela no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.