Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 50/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas vicinais do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. 

INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura para que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas do encascalhamento das entradas dos lotes que já passaram por vistoria técnica. 

INDICAÇÃO Nº 52/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de construir trilha para caminhada e ciclismo (mountain bike), na Área de Preservação Permanente – APP do Parque Recanto do Sol. 

INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências junto ao Governo do Estado para que seja criado unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 54/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com objetivo de contratar Médico Legista, para o Município de Campo Verde -MT.  

INDICAÇÃO Nº 55/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Limeira e Agrovila João Ponce de Arruda. INDICAÇÃO Nº 56/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à SEMOV – Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção/substituição das lâmpadas da quadra esportiva no Parque das Araras. 

INDICAÇÃO Nº 57/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Flamingo entre as Avenidas Beija-Flor e Rua das Araras. 

INDICAÇÃO Nº 58/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes com o intuito de se realizar estudos que viabilizem com implantação de Parque Infantil (Playground), na Creche (Cora Coralina) que está sendo construida no Bairro Jardim América/ Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 59/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada com Passeio compartilhado junto a lateral da Área de Lazer Recanto do Sol, na Rua Bordas do Lago. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº02/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE CAMPO VERDE QUE SE DESTACARAM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA ENTRE OS 18 MILHÕES DE ESTUDANTES DO BRASIL QUE PARTICIPARAM DA 18ª EDIÇÃO DA OBMEP/2023. “OS RESULTADOS ALCANÇADOS RETRATAM A DEDICAÇÃO DESSES ALUNOS E PROFESSORES E A QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO EM NOSSO MUNICÍPIO”. 

INDICAÇÕES: Nº050/2024, Nº051/2024, Nº052/2024, Nº053/2024, Nº054/2024, Nº055/2024, Nº056/2024, Nº057/2024, Nº058/2024, Nº059/2024.

TRIBUNA LIVRE.