Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024.

Leitura da ata da sessão anterior. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 08/2024 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.850, DE 29 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 09/2024 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES RELATIVOS Á HORA DELEGADA COM FULCRO NO §4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 10/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 11/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 12/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 29/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuidade da pavimentação asfáltica a partir da Ponte do Rio das Morte até a Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 30/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara.                                                      

INDICAÇÃO Nº 31/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico). 

INDICAÇÃO Nº 32/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a aquisição de Kit Chromebook (notebooks) para os alunos do ensino fundamental da Rede Pública de Educação do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 33/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/revitalização do Mini Estádios Ivo Rauber Junior.  

INDICAÇÃO Nº 34/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Centro de Reabilitação Animal ou “Casa Abrigo de Animais” em Campo Verde, bem como contratação de equipe capacitada. 

INDICAÇÃO Nº 35/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores no Bairro Recanto do Bosque I e II. 

INDICAÇÃO Nº 36/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a conclusão da construção do Parque dos Pássaros, localizado entre os Bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros II, conforme consta no Plano de Governo. 

INDICAÇÃO Nº 37/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para viabilizar o transporte escolar até a última rotatória do Bairro Greenville II, no intuito de atender os alunos daquela região. 

INDICAÇÃO Nº 38/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, no intuito de realizar reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino, situada no Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº 39/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes no intuito de suspender os feirões de venda de veículos em nosso Município. 

ORDEM DO DIA:

ENTREGA DE MOÇÃO:

MOÇÃO DE APLAUDOS Nº42/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE – 8ª C.I.P.M PELO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO ACERCA DO PROGRAMA PROERD. EM ESPECIAL A SOLDADO PM DEVANIA KARINE DOS SANTOS, POR SUA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: FÁBIO ALVES DOS SANTOS,  FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ

INDICAÇÕES: 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024, 38/2024 e 39/2024.

USO DA TRIBUNA.