SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 001/2024 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm;. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 001/2024 - DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA NOVA LEI DE POL&Iacute;TICA MUNICAL DOS DIREITOS DA CRIAN&Ccedil;A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN&Ccedil;A E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 002/2024 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSI&Ccedil;&Atilde;O, REALOCA&Ccedil;&Atilde;O E A TRANSFER&Ecirc;NCIA DE SALDOS OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIOS NA LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA ANUAL DO MUNIC&Iacute;PIO PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2024, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;
PROJETO DE LEI N&ordm; 003/2024 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE REVIS&Atilde;O GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENS&Otilde;ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;
PROJETO DE LEI N&ordm; 004/2024 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE REAJUSTE DE 8,12% AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGIST&Eacute;RIO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS (SILVIO) EU ENCAMINHO O REFERIDO PROJETO AS COMISS&Otilde;ES.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (194ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)