Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:02



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Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFICIO Nº 540/2023 – SMDE/CV – 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 097/2023 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.917, de 30 de novembro de 2022, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 351/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco – APPROCAB.                                                   

 

INDICAÇÃO Nº 352/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente ao Centro Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São Lourenço.   

 

INDICAÇÃO Nº 353/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão da Avenida São Cristóvão. Autor: Neison Costa Lima.

 

INDICAÇÃO Nº 354/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e patrol para o Projeto Porteira a Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares. 

 

INDICAÇÃO Nº 355/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente.

 

INDICAÇÃO Nº 356/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville I e II. 

 

INDICAÇÃO Nº 357/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos competentes, visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de Controle OPERACIONAL (CCO), pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá gerar energia para alimentar câmeras instaladas pela cidade e distribuir internet para Órgãos Públicos e algumas Praças do Município. 

 

INDICAÇÃO Nº 358/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Olimpia Macarani no Bairro Jardim Campo Verde. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 35/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO A ASCAM – ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS, PROJETO CAMINHO SUAVE E AO AMA-CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DA ARTE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, RESGATANDO OS VALORES DE CULTURA E VIVÊNCIA. RESSALTANDO O PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDINEY SILVA BERNARDO, POR SUA ENTREGA DE FORMA TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, UTILIZANDO A CAPOEIRA COMO VALIOSO RECURSO PEDAGÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves De Oliveira

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 36/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE. Autor: Neison Costa Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 37/2023 -  MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL”.     Autora: Socorro dos Santos Souza.  

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSOS: 

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2023  -  MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE CAMPO VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU PRIMEIRO ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA.  Autor:  Clebinho do Judô.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2023  -  MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS, VÔLEI DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS MODALIDADES. Autor:  Clebinho do Judô.

 

 

INDICAÇÕES: 351/2023, 352/2023, 353/2023, 354/2023, 355/2023, 356/2023, 357/2023 e 358/2023.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 39 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.11.2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSO A ASCAM – ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS, PROJETO CAMINHO SUAVE E AO AMA-CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DA ARTE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, RESGATANDO OS VALORES DE CULTURA E VIVÊNCIA. RESSALTANDO O PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDINEY SILVA BERNARDO, POR SUA ENTREGA DE FORMA TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, UTILIZANDO A CAPOEIRA COMO VALIOSO RECURSO PEDAGÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.
Matéria não votada
4 - Moção nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE.
Matéria não votada
5 - Moção nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Matéria não votada
6 - Moção nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE CAMPO VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU PRIMEIRO ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA.


Obs.: ENTREGA AO (S) AGRACIADO (S) E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
Matéria não lida
7 - Moção nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS, VÔLEI DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS MODALIDADES.


Obs.: ENTREGA AO (S) AGRACIADO (S) E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco – APPROCAB.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente ao Centro Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão da Avenida São Cristóvão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e patrol para o Projeto Porteira a Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville I e II.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos competentes, visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de Controle OPERACIONAL (CCO), pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá gerar energia para alimentar câmeras instaladas pela cidade e distribuir internet para Órgãos Públicos e algumas Praças do Município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Olimpia Macarani no Bairro Jardim Campo Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 37 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 36 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 35 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSO A ASCAM – ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS, PROJETO CAMINHO SUAVE E AO AMA-CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DA ARTE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, RESGATANDO OS VALORES DE CULTURA E VIVÊNCIA. RESSALTANDO O PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDINEY SILVA BERNARDO, POR SUA ENTREGA DE FORMA TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, UTILIZANDO A CAPOEIRA COMO VALIOSO RECURSO PEDAGÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco – APPROCAB.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente ao Centro Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão da Avenida São Cristóvão.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e patrol para o Projeto Porteira a Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville I e II.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos competentes, visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de Controle OPERACIONAL (CCO), pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá gerar energia para alimentar câmeras instaladas pela cidade e distribuir internet para Órgãos Públicos e algumas Praças do Município.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Olimpia Macarani no Bairro Jardim Campo Verde.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Moção nº 37 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Moção nº 36 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Moção nº 35 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro
    2 - Silvio Eventos



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro
    2 - Silvio Eventos